Justiça de SP condena casal por apropriação de pensão e benefícios de idosa

A Justiça de São Paulo condenou o filho e a nora de uma idosa, residentes na capital paulista, por apropriação de bens, da pensão e do cartão bancário pertencentes à vítima, para proveito próprio. Não cabe recurso na ação que foi movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

A decisão é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cada um deles foi sentenciado às penas de 1 ano e 2 meses de reclusão e 7 meses de detenção, em regime aberto. As penas podem ser substituídas por prestação de serviços à comunidade, limitação de finais de semana e pagamento de prestação pecuniária (pagamento em dinheiro).

Segundo informações do TJSP, após o falecimento de uma filha, a idosa, portadora de Alzheimer, passou a morar com seu filho. Nesse período, o casal vendeu todos os móveis da residência da vítima, deteve seus documentos, sacou mensalmente sua pensão e vendeu um imóvel localizado no litoral, pertencente a ela, sem lhe destinar nenhum valor.

"O tratamento da doença foi interrompido por falta de pagamento do plano de saúde. A vítima voltou a morar sozinha em sua casa, que, vazia, dispunha apenas de um colchão jogado ao chão e um cobertor. Um vizinho a socorreu, alimentou-a e contatou a irmã dela, que a abrigou em sua casa. A vítima morreu durante a fase policial", informou o TJ-SP.

De acordo com o Ministério Público, parentes de idosos podem se apropriar do benefício ou rendimentos exclusivamente para prover as necessidades do beneficiário em questão.

Em seu voto, o relator Geraldo Luís Wohlers Silveira afirmou que os documentos juntados ao processo demonstraram a dilapidação patrimonial sofrida pela idosa.

“O casal apresentou documentos no inquérito policial buscando comprovar despesas com a idosa, mas os cuidados ali demonstrados não guardam vínculo com o comportamento de quem deixa de pagar plano de saúde de uma senhora de 80 anos de idade, abandonando a anciã em um imóvel em precárias condições de habitação”, afirmou em voto.

Os desembargadores Luiz Antonio Cardoso e Luiz Toloza Neto também participaram da turma julgadora, que decidiu de forma unânime.

'Economist' elogia mas vê 'fraqueza' de Dilma em equipe econômica

A revista britânica The Economist afirma que a nomeação da nova equipe econômica do Brasil é positiva para o País, mas sinaliza a uma "fraqueza" da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a Economist – revista que pisou nos calos do governo ao pedir no ano passado a saída do ministro Guido Mantega –, as escolhas de Joaquim Levy para a Fazenda e Nelson Barbosa para o Planejamento provam que a presidente "aceitou tacitamente" os erros de sua atual política econômica. 

A revista ressaltou o fato de Rousseff ter se oposto em 2005 a uma proposta do então Ministro da Fazenda do governo Lula, Antônio Palocci, de usar o rápido crescimento econômico para eliminar o deficit fiscal – e assim diminuir as taxas de juros –, limitando o aumento dos gastos federais. 

A publicação também afirmou que a presidente conseguiu se reeleger neste ano exibindo sua política de pleno emprego e aumento de rendimentos. 

Porém, essa estratégia teria prejudicado o futuro do País, acredita a Economist, que embasa essa afirmação citando a deterioração de indicadores econômicos – como inflação a 6% (acima da meta do Banco Central de 4,5%), enfraquecimento da moeda e o não cumprimento de sua meta de superávit primário (1,6% do PIB). 

Para a publicação britânica, o novo programa de Rousseff é mais parecido com as propostas do senador e candidato derrotado Aécio Neves do que com o exibido na campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores. 

Lembrando que o governo enfrenta acusações relacionadas ao escândalo de corrupção na estatal Petrobras, a Economistafirma que nenhum outro presidente brasileiro da era moderna começou um novo mandato tão enfraquecido. 

'Chefe da CIA na KGB' 

As mudanças ministeriais brasileiras também foram tema para o jornal Financial Times, que destacou a ortodoxia do novo ministro da Fazenda, qualificando-o como um "linha-dura fiscal". 

O jornal ressaltou o comprometimento de Levy com a meta de equilibrar as finanças públicas e elevar o superávit fiscal a 2% do PIB (Produto Interno Bruto) do país em 2016. 

O jornal também deu destaque a uma comentário de Aécio Neves, para quem a escolha de Levy é como apontar um chefe da CIA para liderar a KGB. Para o Financial Times, o tucano derrotado nas eleições pode não estar errado.

Papo na redação: se deu mal na Black Friday? Veja quais são seus direitos

A Black Friday que aconteceu no dia 28 de novembro foi marcada pelo grande número de varejistas participantes, mas também pelos problemas enfrentados por consumidores - como sites instáveis e preços maquiados.

Leia mais: Black Friday tem sites em manutenção, filas de espera e lentidão

O editor de tecnologia André Cardozo e a repórter de economia Bárbara Libório falam mais sobre o assunto e orientam os consumidores que tiveram problemas:

Franklin Mendonça enviou um convite para você

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Você já sabe como vai usar o 13º salário?

A primeira parcela do 13º – metade do salário – deve ser paga no dia 28 de novembro. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do benefício deverá injetar R$ 158 bilhões na economia brasileira – 4,7 milhões de trabalhadores receberão, em média, R$ 1.774.

O salário a mais no fim do ano é sempre bem-vindo. Mas especialistas afirmam que é preciso usá-lo de maneira inteligente. Caso você queira usar o recurso para pagar dívidas, fique sabendo que esse é o sintoma de que algo deu errado. Portanto, é hora de planejar financeiramente para que 2015 seja diferente. 

Veja abaixo dicas de educadores financeiros: 

Em primeiro lugar, programe-se para as despesas de começo do ano 

Para a educadora financeira e coach Ana Paula Hornos, a primeira finalidade do 13º salário é usá-lo como recurso para as despesas sazonais de janeiro e fevereiro, como impostos (IPVA, IPTU), matrículas de escola ou faculdade, anuidades de clubes e academias, uniformes e material escolar. 

"O mais saudável é que ele seja visto mais como um valor destinado ao início do ano seguinte e não como uso imediato ao mês recebido. Evite gastá-lo em dezembro com as despesas do final do ano", diz. 

A especialista afirma que, no planejamento financeiro ideal, as despesas de fim de ano (como os presentes de Natal) devem estar contempladas nos gastos correntes e, preferencialmente, antecipadas, quando os custos ainda estão mais baratos. 

Já Reinaldo Domingos, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), acredita que o 13º salário seja útil para realizar sonhos. Mas para conseguir utilizar o recurso com essa finalidade, ele alerta que as pessoas precisam se planejar financeiramente o ano todo. 

"O primeiro passo para isso é gastar menos do que se ganha. Senão, a conta nunca fecha e o salário extra fica para apagar incêndio e dívidas. Contar com o dinheiro extra para balancear as contas do começo do ano é aconselhável, pois já indicam um grau de planejamento." 

Mas e se eu tiver dívidas? 

Aqueles que tem dívidas financeiras devem aproveitar o benefício para saldá-las. 

"É uma boa hora para quitá-las principalmente se os juros são altos [como as dívidas de cartão de crédito e cheque especial]. Neste caso valeria a pena fazer um esforço extra, apertar um pouco 'os cintos' e fazer um final do ano mais econômico", diz Ana Paula. 

Domingos, da Abefin, é categórico. "Pague as dívidas porque isso é fundamental, mas isso pela última vez. Depois, refaça o orçamento, corte gastos e faça as despesas caberem dentro dos recursos. É insustentável esperar o 13º todo ano. Perde-se muito dinheiro pagando os juros das dívidas e não sobra nada", ensina o educador financeiro. 

Sobrou dinheiro? Poupe-o! 

"O ideal é que o trabalhador guarde de 10% a 20% ao mês do valor líquido de seus recebimentos para formação de reservas, quer seja para um fundo de emergência, quer seja para realizar sonhos ou para aposentadoria", diz a coach. 

Segundo Ana Paula, o 13º salário pode ser visto como contribuinte depois que o profissional saldou suas dívidas e equilibrou o orçamento. 

Invista em títulos de médio e longo prazo 

Para Domingos, da Abefin, quem sonha multiplicar o dinheiro, mas tem perfil conservador e não quer correr riscos, o ideal é aplicar parte do 13º no Tesouro Direto (títulos da dívida brasileira), LCI e LCA. "Esses papéis têm rentabilidade boa e ajudam o investidor a criar uma disciplina de poupança." 

LCI e LCA são títulos emitidos por bancos e são isentos de Imposto de Renda. O primeiro tem lastro nos empréstimos imobiliários e o segundo, em financiamentos agrícolas. 

Para os precavidos que planejam um futuro próspero 

Para Domingos, da Abefin, é interessante investir na previdência privada, fazendo um aporte extra. "Para se guardar dinheiro, é preciso ter objetivo. Investir para aumentar os benefícios da aposentadoria garante que o futuro será tranquilo e todos querem isso." 

Começe a planejar resultados para 2015 e para a aposentadoria 

Davison Pereira, consultor do programa Vida Investe do Funcesp (maior fundo de pensão patrocinado por empresas privadas do Brasil) afirma que participantes de fundos de pensão podem fazer aportes extras e conseguir benefícios fiscais. Esses fundos possuem gestores que conseguem bom retorno do investimento porque, utilizam parte do dinheiro que investidores poupam em ações de empresas sólidas e diversificadas. 

"É possível obter o abatimento de até 12% na base de cálculo do rendimento a declarar de IR em 2015. Vamos pegar como exemplo um profissional que tem uma renda bruta anual de R$ 100 mil. Se ele tiver colocado pelo menos 12% desse valor em um fundo de pensão, pode abater esse percentual do IR, ou seja, a base tributável desse profissional passa a ser R$ 88 mil e não mais os R$ 100 mil reais." 

Pereira explica que dificilmente, as contribuições feitas ao longo do ano alcançam esse percentual. Com as contribuições voluntárias, ou mesmo com as esporádicas, o profissional pode completar esses 12% e obter o benefício fiscal. 

Os fundos de pensão, como a Funcesp, são entidades fechadas de previdência, normalmente organizadas por empresas, para garantir uma suplementação previdenciária aos seus funcionários. Para fazer esse tipo de investimento, o funcionário precisa, primeiramente, checar se a empresa onde trabalha oferece o benefício. Se sim, basta aderir ao plano disponível. A partir daí, as contribuições são descontadas do salário do colaborador todo mês, sendo que a empresa patrocinadora do fundo também pode realizar aportes.

Via Varejo faz acordo para vender Casa Bahia Contact Center à Atento

A empresa de móveis e eletrodomésticos Via Varejo, rede dona da Casas Bahia e Ponto Frio, fechou a venda da sua controlada Casa Bahia Contact Center, de call center, à Atento Brasil no início do mês, conforme documento submetido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A autarquia aprovou o negócio sem restrições, de acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União no dia 28 de novembro. 

Segundo o documento apresentado ao Cade pelas partes, o contrato de venda foi celebrado em 4 de novembro, ocasião em que também foi assinado um contrato para que a Atento assuma a prestação de serviços de call center para a Via Varejo pelo prazo inicial de cinco anos. 

O valor da transação foi tratado como informação confidencial pelas companhias. Procuradas pela Reuters, ambas não se pronunciaram imediatamente. 

"Para a Via Varejo, a operação representa uma oportunidade para concentrar seus esforços e investimentos no desenvolvimento de seus negócios principais, transferindo atividade não estratégica para empresa especializada e, com isso, melhorando o atendimento dos usuários finais", assinalou trecho do documento. 

Controlada pelo Grupo Pão de Açúcar, a Via Varejo é a maior varejista de móveis e eletrodomésticos do Brasil. Já a Atento Brasil pertence à Atento Spain, que é controlada pela empresa de investimentos Bain Capital e possui operações em 16 países. 

Com a aquisição no Brasil, a Atento, que presta serviços de central de atendimento a clientes como a operadora de telefonia Vivo, deve ser aproximar da líder de mercado no país Contax. 

Segundo as companhias informaram ao Cade, o mercado de call center conta com cerca de 140 empresas no país, tendo faturado em torno de R$ 9,7 bilhões no ano passado. 

A Contax é descrita pelas empresas como líder do setor com base no número de postos de atendimento, com fatia de 19,9% do mercado, seguida pela Atento, com participação descrita como superior a 10%, e pela AeC, com 5,8%.

Brasil tem minuto de celular entre os mais caros do mundo, diz associação

O Brasil é um dos países com maior custo por minuto de ligações de celulares, segundo levantamento da União Internacional de Telecomunicações (UIT), cuja metodologia foi questionada no dia 24 de novembro pelo sindicato que reúne as operadoras do país, o Sinditelebrasil.

O levantamento da UIT – que analisa 166 países – afirma que o custo do minuto para ligações de celular em horário de pico e dentro da rede da mesma operadora no Brasil é de US$ 0,53 por minuto, acima da maior parte dos países analisados, com exceção de França e Grécia (US$ 0,54), Irlanda (US$ 0,60) e Suíça (US$ 0,65). Os números são de 2013. 

Fora da rede, ou seja, nas ligações para outras operadoras, os preços adotados no Brasil são mais altos, ficando em US$ 0,55. O país, nesse caso, fica atrás apenas de Irlanda (US$ 0,60) e Suíça (US$ 0,65). 

Segundo o Sinditelebrasil, no entanto, a pesquisa está distorcida, por considerar apenas o preço-teto do minuto da telefonia móvel homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o sindicato, o preço médio por minuto do celular no Brasil é de cerca de US$ 0,07. 

O diretor-executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, explicou que as empresas informam preços-teto para a Anatel homologar, que não podem ser ultrapassados. "Para não ter risco de ficar acima do valor da Anatel, as operadoras colocam (os preços-teto) bem altos e praticam promoções", disse. 

Levy citou relatório da Anatel segundo o qual o valor médio do minuto homologado no terceiro trimestre de 2013 variava entre R$ 1,20 e R$ 1,40, sem tributos, e que, na prática, com descontos e promoções, o preço médio era de R$ 0,15 por minuto. 

Em comunicado, o sindicato informou que o preço médio do minuto do celular no Brasil representa 13% do preço apontado pela UIT, órgão ligado às Nações Unidas. As informações do sindicato são baseadas em estudo da consultoria Teleco. 

Já a Anatel informou que segundo seus cálculos o preço do minuto da telefonia móvel no segundo trimestre de 2014 no Brasil, incluindo planos pré e pós-pagos, foi de R$ 0,16, ou cerca de US$ 0,06 tomando como base a cotação do dia 24 de novembro. 

Preço da banda larga brasileira está entre os mais baratos 

Por outro lado, o preço médio da assinatura residencial mensal da banda larga fixa no Brasil está entre os mais baratos, em US$ 13,82 por 1 Mbit/s (megabit por segundo, de acordo com a UIT. 

Na China, a assinatura mensal pela mesma velocidade sai em média por US$ 19,37, e na Colômbia, por US$ 19,80. 

Apesar disso, há países que oferecem velocidades bem maiores a preços mais baixos. É o caso da Rússia, onde a assinatura mensal de Internet de 5 Mbit/s sai por US$ 6,28, em média. Já em Cingapura, a banda larga fixa de 25 Mbit/s sai por um valor médio de US$ 19,90, segundo a UIT.

Inadimplência de empresas brasileiras cresce 4,4% em outubro, diz Serasa

A inadimplência entre empresas cresceu 4,4% em outubro tanto na comparação com outubro de 2013 quanto ante setembro deste ano, devido ao impacto conjunto de baixo crescimento econômico e juros mais altos, informou a Serasa Experian no dia 25 de novembro.

No acumulado dos primeiros dez meses, a inadimplência das empresas avançou 7,1% em comparação ao mesmo período do ano passado. 

Economistas da Serasa afirmaram, em nota, que o avanço da inadimplência entre empresas na comparação anual e mensal "decorre dos impactos adversos da combinação de estagnação econômica e custo do crédito em ascensão sobre a saúde financeira das empresas". 

Os cheques sem fundo registraram a alta mais expressiva, com crescimento de 22,9% em outubro ante setembro. 

As dívidas junto aos bancos cresceram 1,4%, e os títulos protestados subiram 3,3%. Já as dívidas não bancárias tiveram variação negativa, caindo 0,1% na mesma base de comparação, segundo dados da Serasa Experian.

Procon: quase metade dos superendividados que busca ajuda tem ensino superior

Quem constitui família tem mais chance de procurar ajuda por superendividamento.

Quase a metade - 48% - dos superendividados atendidos pelo Programa de Apoio aos Superendividados (PAS) do Procon-SP tem ensino superior completo, aponta levantamento da autarquia. Os homens são maioiria - 52% - assim como quem está na ativa (68%). 

Leia também: Superendividado deve até R$ 300 mil e tem 22 cartões de crédito

Entre outubro de 2012 e agosto de 2014, o Procon-SP atendeu 1.592 superendividados, situação em que as dívidas são tão grandes que comprometem o sustento. Para traçar o perfil de quem procura o programa, foram analisados 658 casos. 

A fatia desse grupo que possui ensino superior completo é a maior entre as cinco investigadas: 46%, ante 38% de ensino médio, 13% de fundamental, 2% de pós-graduação e 0% de analfabetismo. 

Entenda: Saiba tudo sobre o superendividamento

A análise do Procon-SP sugere também que que a maioria dos superendividados que busca ajuda está na ativa. Dos 658 casos analisados, 68% trabalhavam e 15% recebem aposentadoria. Os desempregados representam 8%. 

A maioiria (61%) ganha menos de R$ 3 mil, mas houve 27 casos (4%) de superendividados que ganham R$ 10 mil ou mais por mês. Os indivíduos com renda inferior a R$ 1 mil somaram 49 casos (7%). 

Os dados também apontam que formar família aumenta as chances de se buscar ajuda em razão de superendividamento: os solteiros respodem por 27% dos casos analisados, ante 73% de casados (48%), divorciados (10%), separados (3%), pessoas em união estável (7%) ou viúvos (5%).

Para participar do Programa de Apoio ao Superendividado do Procon-SP, o candidato deve visitar o site da autarquia.

Tampa de privada que elimina cheiros é lançada nos EUA; veja fotos

A companhia Kohler criou um assento sanitário que elimina aqueles cheiros embaraçosos do banheiro - e a necessidade de velas e sprays para disfarçá-los.

Um pequeno ventilador movido a bateria escondido no assento suga o ar, passa-o por um filtro de carbono que elimina odores e, em seguida, por um pacote de perfume - essa parte final é um acessório opcional opcional. O gerente de produtos da Kohler, Jerry Bougher, diz que a ideia ataca os cheiros "onde eles acontecem."

Inovação: Fundação de Bill Gates estimula a reinvenção dos vaso sanitários

O assento, que custa US$ 90 (R$ 229), é um dos dispositivos de alta tecnologia que a Kohler, empresa de Wiconsin (nos EUA) e seus competidores lançaram nos últimos anos para tornar mais prazeroso o tempo despendido no banheiro.

Os consumidores também podem optar por tampas que se movimentam em baixa velocidade, assentos com aquecimento e luzes noturnas. Os assessórios adicionam entre US$ 20 a US$ 100 (de R$ 51 a R$ 254) ao custo 

A Kholer vê a tecnologia desodorizante como algo com apelo para a maioria dos consumidores, já que "em termos de cheiro, todo mundo sente", diz Bougher.

Desodorizante liga automaticamente

O assento liga automaticamente quando alguém se senta. O ventilador emite um pequeno ruído ao filtrar o cheiro pelo carbono. O ar passa por um pacote perfumado similar aos desodorizantes usados em carros, e o disfarce vai gradualmente se impondo ao mau cheiro.

Leia também: Mercado explora nicho de produtos voltados a obesos

Josh Pantel, de 27 anos, comprou um assento Purefresh há cerca de três meses com a namorada, que trabalha para a Kohler.

"Se você tem uma visita ou alguém em casa, fica mais à vontade para usar o banheiro", diz Pantel.

A Kohler começou a vender os assentos em 10 de novembro, de olho no natal. Eles requerem duas pilhas tamanho D que duram aproximadamente seis meses - a mesma vida útil do filtro de carbono. Já os pacotes perfumados devem ser trocados todo mês.

A companhia não é a primeira a vender assentos desodorizantes. A Brondell, de São Francisco, lançou um em 2006 mas retirou o produto do mercado cerca de três anos depois porque o custo da produção era alto e a demanda "não foi o que esperávamos", diz o presidente da companhia Steve Scheer. Sua empresa agora inclui a tecnologia desodorizante nos assentos de bidê da linha Swash 1000, que custam US$ 600 (R$ 1.523).

"Pessoalmente, eu vejo isso mais como um extra do que como uma razão central para comprar o produto", diz Scheer que, entretanto, vê um mercado em ascensão para os assentos de vaso sanitário especiais.