Governo anuncia investimentos de R$ 54,2 bilhões em portos até 2017

O governo anunciou no dia 06 de dezembro investimentos de R$ 54,2 bilhões até 2017 para o setor portuário. A medida contempla ainda novas concessões, a centralização do planejamento dos portos na Secretaria de Portos, a criação de uma Comissão Nacional de Praticagem e aportes em dragagem e nas estruturas portuárias. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o objetivo é conseguir a "maior eficiência possível, com maior movimentação de carga e menor tarifa possível".

"Esse programa de investimento em logística para o setor portuário é uma espécie de continuidade da abertura dos portos que, uma vez no passado, Dom João VI fez às nações amigas", afirmou a presidenta no anúncio. "É um passo para abrir os portos não mais às nações amigas, mas às forças produtivas do país e à iniciativa privada."

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A presidenta afirmou que os R$ 54,2 bilhões serão obtidos a partir de investimentos públicos e também privados. O dinheiro será aplicado em arrendamentos e terminais de uso privativo (TUP), sendo R$ 31 bilhões em 2014 e 2015 e R$ 23,2 bilhões em 2016 e 2017. "Queremos uma explosão de investimentos no que se refere à expansão e melhoria dos portos quanto ao que se refere á parceria com setor privado", afirmou.

Os portos beneficiados são Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí, Santos, Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus. Também estão incluídos Porto Velho, Santana, Manaus/Itacoatiara, Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro, Porto Alegre Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio Grande.

Outros R$ 2,6 bilhões serão investidos em acessos hidroviários, ferroviários e rodoviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18 principais portos públicos brasileiros. O Ministério dos Transportes entrará com R$ 1 bilhão e o restante será executado por Estados e iniciativa privada.

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As medidas anunciadas hoje incluem investimentos em dragagem, com contratos de até 10 anos, e também a criação de uma Comissão Nacional de Praticagem para regular o serviço. O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, disse que o governo fará uma reorganização institucional, com aprimoramento do marco regulatório e eliminação de dificuldades para entrada e competição do setor. "Para isso, precisamos de investimento, novas concessões, todos os arrendamentos que estamos prevendo e investir recursos para melhorar acessos aquaviários e terrestres."

Histórico

O pacote portuário que foi anunciado no dia 06 de dezembro se soma a outras medidas já tomadas pelo governo desde o começo do ano para impulsionar a economia brasileira. Só neste mês houve anúncios de desoneração da folha de pagamento de empresas da construção civil e a redução do prazo de incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de financiamento externo.

No final de outubro a presidenta Dilma Rousseff decidiu prorrogar as alíquotas menores do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida, anunciada em 21 de maio, com validade até o fim de agosto, foi estendida até 31 de outubro e, em seguida, até 31 de dezembro.

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Em setembro, o governo decidiu adotar medidas para diminuir a conta de energia elétrica dos consumidores comuns. A decisão, porém, encontrou resistência por parte das estatais de São Paulo (Cesp), Minas Gerais (Cemig) e Paraná (Copel). Com isso, a redução prometida de 20,2% na conta de luz deve se tornar, na prática, um corte de 16,7%.

As rodovias e ferrovias também ganharam um pacote para tentar solucionar antigos gargalos de logística do País. O plano de concessões anunciado em agosto, de R$ 133 bilhões, teve como objetivo reduzir o Custo Brasil e tornar a economia brasileira mais competitiva.

“Pacote de portos é música para mim”, diz Eike

Empresário Eike Batista ao lado do pai, Eliezer, no anúncio dos investimentos no setor portuário.

O empresário Eike Batista, dono do grupo EBX, gostou do pacote de concessão de portos anunciados no dia 06 de dezembro pela presidenta Dilma Rousseff, no valor de R$ 54,2 bilhões. “Esse pacote é música para mim. Estamos falando disso (facilitação da entrada do setor privado na área portuária) desde 2007, e encaixou direitinho no que estamos fazendo desde lá”, afirma.

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O executivo, que no dia 30 de novembro perdeu o posto de mais rico do Brasil para João Paulo Lemman, classificou o pacote como “uma alavanca extraordinária para reduzir o Custo Brasil.”. Eike sinalizou que o novo modelo no qual a iniciativa privada poderá solicitar áreas para construção de portos pode facilitar a implantação de seu Superporto Brasil em Peruíbe, litoral Sul de São Paulo. “Se o governo achar que é importante licitar, nos interessa. Temos esse projeto pronto na gaveta.” O empresário não quis revelar números, mas disse que o projeto “é de bilhão reais.”

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O terminal, segundo ele, deve ser menor que o Superporto do Açu,em São Joãoda Barra (RJ), que deve funcionar como uma plataforma de produção e exportação. Em Peruíbe, o porto de Eike servirá para escoamento de grãos e embarcação de gás natural. “O bom é que agora a gente pode provocar a licitação”.

O empresário afirmou que a construção de uma planta siderúrgica pela chinesa Wuhan não está descartada, embora a empresa tenha arquivado o projeto . “O projeto está licitado, pronto. Só falta a ferrovia e o gás natural chegarem para poder produzir”, afirmou.

Cesp nega manter concessões elétricas e Cteep deve prorrogar contrato

A geradora de energia Cesp decidiu nesta segunda-feira não renovar as concessões de suas hidrelétricas, no maior revés até o momento para o governo federal conseguir reduzir a conta de luz no ano que vem como prometido.

As quatro empresas mais afetadas pela renovação das concessões --Eletrobras, Cteep e Cemig, além da Cesp-- deixaram para decidir seus destinos na véspera do prazo limite para assinatura dos aditivos aos contratos, para aquelas que optarem pela prorrogação.

"A proposta do governo federal foi insuficiente para atender as necessidades da companhia", disse em entrevista coletiva o presidente da estatal paulista Cesp, Mauro Arce.

Num esforço para garantir adesão à renovação das concessões, o Ministério de Minas e Energia elevou no fim da semana passada as indenizações às transmissoras de energia e aceitou considerar custos adicionais nas hidrelétricas no cálculo do ressarcimento às concessionárias.

Com a proposta melhorada, a Cteep, maior companhia privada de transmissão de energia do país, informou que seu Conselho de Administração voltou atrás e recomendou que os acionistas decidam pela manutenção dos ativos.

ELETROBRAS

Outra que aderiu à prorrogação dos contratos foi a Eletrobras, sem surpresas para o mercado pelo fato de ter a União como controladora, em uma assembleia marcada por protestos de minoritários que alegaram conflito de interesse no voto do principal acionista.

Para lidar com a perda de receita anual estimada em perto de 9 bilhões de reais com a renovação das concessões, a Eletrobras cortará custos e terá que ser mais rigorosa no cálculo do retorno nos leilões de novos projetos de energia.

A companhia e suas subsidiárias foram responsáveis pela viabilização de grandes e polêmicos projetos do setor elétrico, como a hidrelétrica de Belo Monte (PA), num momento em que investidores privados estavam mais cautelosos em investir.

Segundo o diretor financeiro da Eletrobras, Armando Casado de Araújo, a indenização à Eletrobras por investimentos não depreciados mantém o grupo capitalizado. Além disso, o executivo afirmou que a União dará garantia para alavancagem financeira para novos projetos.

Casado disse ainda que espera aumento "significativo" do ressarcimento ao grupo, além dos 14 bilhões de reais definidos inicialmente.

Além de elevar a indenização a transmissoras, o governo reviu para cima o ressarcimento a algumas hidrelétricas, a principal Três Irmãos, da Cesp, cujo valor aumentou cerca de 75 por cento sobre o apresentado inicialmente, para 1,74 bilhão de reais. Porém, o montante ainda ficou aquém do pretendido pelo governo de São Paulo.

As ações da Cesp reagiram bem à negativa da empresa e avançaram quase 9 por cento, contra alta de 1,3 por cento do Ibovespa, segundo dados preliminares de fechamento.

Ao decidir não renovar as concessões, a Cesp garantirá o fluxo de caixa nos níveis atuais até o vencimento dos contratos vigentes para as hidrelétricas Ilha Solteira e Jupiá, em 2015. A usina Três Irmãos teve sua concessão expirada em 2011 e terá que ser devolvida à União.

No caso da Cteep, a decisão do Conselho de indicar a renovação das concessões é uma vitória para o governo federal, pois inicialmente a companhia não pretendia manter os empreendimentos. Na bolsa, a reação foi negativa: as ações da Cteep recuaram quase 3 por cento.

As ações preferenciais da Eletrobras tiveram ligeira queda de 0,21 por cento, com a percepção de que a renovação já estava precificada no valor de mercado da companhia.

CEMIG AINDA É DÚVIDA

A renovação antecipada das concessões elétricas que venceriam de 2015 a 2017 é parte fundamental do plano do governo para garantir redução média de 20 por cento na tarifa de luz paga pelo consumidor em 2013, num esforço da presidente Dilma Rousseff para elevar a competitividade da indústria e estimular a economia.

Pela proposta, as concessionárias de energia serão indenizadas por investimentos não depreciados em ativos e terão que praticar tarifas cerca de 70 por cento menores para manter os ativos por mais algumas décadas.

As que não aceitarem as regras, permanecem com os ativos nas mesmas condições vigentes até o fim do contrato, quando eles serão devolvidos ao governo para nova licitação.

A Cemig, controlada pelo governo mineiro, ainda está decidindo o destino de parte de seus ativos com vencimento até 2017, mas deixou fora do processo três hidrelétricas por entender que elas teriam direito a uma renovação automática da concessão pela regra antiga.

A assessoria de imprensa da Cemig informou que o Conselho da empresa seguia em reunião no dia 03 de dezembro, que irá se estendeu até o dia 04 de dezembro.

No fim da semana passada, a estatal paranaense Copel decidiu renovar as concessões em transmissão de energia, mas rejeitou prorrogar os contratos de quatro hidrelétricas afetadas pela medida provisória 579, que trata do assunto e está no Congresso.

A Celesc, estatal catarinense, negou renovar as concessões de suas usinas.

As concessionárias de energia teve até o dia 04 de dezembro para assinar os aditivos aos contratos. Autoridades do governo federal vinham afirmando esperar adesão total à renovação.

(Os repórteres participaram das assembleias de acionistas da Eletrobras e da Cesp na qualidade de ouvintes depois de terem comprado um lote de ações das respectivas empresas para ter direito a acesso à reunião. Eles se abstiveram de participar da votação).

Líder republicano diz que não há avanços sobre abismo fiscal

O presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, John Boehner, disse no dia 02 de dezembro que a Casa Branca e os negociadores republicanos não obtiveram progresso nas conversas para evitar o abismo fiscal, num plano que inclui aumento de impostos e profundos cortes de gastos.

"Não chegamos a lugar algum", disse o líder republicano na Câmara, ao Fox News Sunday.

"Nós colocamos uma oferta série na mesa determinando aumento de receitas... Mas a Casa Branca respondeu com virtualmente nada", disse ele.

Boehner afirmou ainda que o Congresso nunca vai concordar com a sugestão da Casa Branca de que o limite de dívida federal seja elevado sem passar pelos legisladores.

Total de municípios de classe média dobra em 10 anos

                          Vista aérea da avenida Paulista: São Paulo é a 32ª colocada.

Mais um indicador apontou que o Brasil caminha para se tornar um país de classe média. Segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), o número de municípios com desenvolvimento socioeconômico "moderado" dobrou de 2000 a 2010. Porém, os avanços ainda são concentrados: a Região Norte apresenta indicadores ruins e o Nordeste ainda precisa levar a prosperidade ao interior.

São Paulo se aproxima de um nível considerado alto - as 14 cidades com maior IFDM são paulistas, com Indaiatuba no primeiro lugar. Todas são do interior, onde está concentrada a riqueza do Estado. A capital fica em 29.º lugar no ranking estadual e em 32.º no nacional. Ainda assim, é a segunda melhor no IFDM 2010, atrás apenas de Curitiba (PR).

Calculado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o IFDM classifica o desenvolvimento socioeconômico dos municípios numa escala de 0 a 1. Na última década, o número de municípios com nível "moderado" (entre 0,6 e 0,8) passou de 1.655 (30,1% dos 5.565 municípios do País) para 3.391 (61%). A parcela de municípios com índice considerado "baixo" (abaixo de 0,4) passou de 18,2%, em 2000, para 0,3%, em 2010.

O crescimento do emprego e da renda puxou a evolução da média nacional na década, mas o avanço nos indicadores de educação e saúde foi o principal responsável por disseminar o desenvolvimento. "O mercado de trabalho formal é muito concentrado, mesmo em São Paulo", diz o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês.

Apesar da concentração do emprego formal em poucas cidades, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, chama a atenção para o ritmo de crescimento. Segundo ele, a geração de vagas segue maior fora dos grandes centros, embora eles ainda concentrem os empregos. Para a classe média continuar crescendo, são necessários "políticas públicas, ações privadas e tempo", diz Neri. Segundo ele, uma década é pouco para superar as desigualdades do País.

A média brasileira do IFDM foi de 0,7899 em 2010, avanço de 3,9% ante o IFDM de 2009, refletindo a recuperação econômica de 2010 - a economia cresceu 7,5% após a leve recessão de 2009. De 2000 a 2010, o avanço na média nacional foi de 32,7%.

Petróleo cria dilema para esquimós no Alasca

Depois de uma década de batalha nos tribunais e gastos que chegaram a US$ 4,5 bilhões (cerca de R$ 9,4 bilhões), a multinacional de petróleo Shell conseguiu em 2012 a permissão para iniciar perfurações exploratórias na costa do Estado americano do Alasca.

No entanto, para a comunidade esquimó local, os Inupiats, a decisão é motivo de preocupação. Eles temem o impacto devastador da exploração do petróleo em sua principal fonte de alimento, a baleia-da-groenlândia.

                           Pesca e caça são parte vital do modo de vida em Point Hope.

O grupo Inupiat vive no norte do Alasca e seus integrantes têm permissão para capturar dez baleias-da-groenlândia por ano.

O temor deste grupo é que a exploração na costa atrapalhe as rotas de imigração dos mamíferos marinhos, afastando as baleias da costa, onde elas podem ser capturada pelos caçadores.

A pesca e a caça são centrais no modo de vida deste grupo indígena. Arqueólogos encontraram provas datadas de 800 antes de Cristo que mostram que humanos já naquela época caçavam baleias na região.

"Somos os mais antigos habitantes contínuos da América do Norte", afirma o prefeito da cidade de Point Hope, Steve Oomituk. "Estamos aqui há milhares de anos."

Oomituk governa uma cidade com população de 800 pessoas e tem a mesma preocupação dos moradores de Point Hope: de que a perfuração da Shell possa destruir a cadeia alimentar que é central para a sobrevivência. Mais de 80% dos alimentos consumidos na cidade são capturados pelos moradores.

"A proposta de perfuração no Ártico (da Shell) está exatamente no caminho das rotas de imigração dos animais", disse o prefeito.

"Vivemos em um ciclo de vida que não mudou durante milhares de anos. Sabemos onde os animais estão chegando. Sabemos quando eles vão para o norte, quando vão para o sul, este é o nosso lar, nossa terra, nossa identidade como um povo."

Dependência do petróleo

No entanto, Oomituk, como qualquer outro cidadão americano, depende de combustíveis fósseis: a casa dele é aquecida com diesel, ele dirige um veículo que precisa de gasolina.

Além disso, em uma comunidade pobre como Point Hope, empregos são fonte de preocupação. Como prefeito, Oomituk reconhece que muitos serão beneficiados com uma nova empresa na região.

                            Marie Casados mostra o pé de urso polar em sua geladeira.

"Você quer empregos para as pessoas, você quer o crescimento da economia, mas você quer sacrificar seu modo de vida para que isto aconteça? Colocar em risco um modo de vida que está aqui desde tempos imemoriais?"

Marie Casados mostra o pé de urso polar em sua geladeira (Foto: May Abdalla)

Algumas pessoas na cidade simplesmente não têm o bastante para comer.

Marie Casados mostra o conteúdo de sua geladeira que é o seu suprimento de comida para o inverno: carne de baleia, pele de baleia congelada, vários tipos de peixe e um pé de urso polar que, segundo ela, é uma iguaria.

Mas, na cidade também há a distribuição de sopa para os moradores mais carentes, como Patrick Jobstone. Ele está desempregado desde que saiu da prisão e luta para sustentar a família.

Um emprego na Shell seria o ideal para Jobstone e ele já está sendo treinado em limpeza de lixo tóxico, se antecipando às oportunidades que a gigante do petróleo possa trazer para região.

"Se eles tiverem empregos, vou trabalhar para eles, sem problemas", afirmou. No entanto, Jobstone também teme a poluição.

"Se uma plataforma de petróleo vazar e fazer uma bagunça, como vou comer uma baleia que não esteja contaminada? Petróleo cru fica no fundo do oceano."

Possibilidade de vazamentos

"Eu imagino que vão ocorrer vazamentos e nenhum vazamento é bom. Mas vai ocorrer um vazamento grande o bastante para ter impacto na subsistência das pessoas? Na minha opinião, não, eu não acredito que isto vá acontecer."

Slaiby destaca que, por outro lado, o petróleo da costa de Point Hope pode fazer uma grande diferença.

"Pode ser um passo importante na jornada para a independência energética dos Estados Unidos", afirmou.

O vice-presidente afirma que há uma queda no uso do oleoduto Trans-Alasca, que há 40 anos leva o petróleo extraído no Alasca para o resto dos Estados Unidos.

"Estamos vendo o declínio, ano após ano, de 6%. Para nós, manter o oleoduto funcionando é um de nossos objetivos nacionais."

              Moradores e representantes da Shell se reuniram no centro de Point Hope.

Reunião

No último verão no Hemisfério Norte o conselho tribal de Point Hope se reuniu pela primeira vez com representantes da Shell, incluindo Pete Slaiby.

Depois da reunião, os moradores da cidade estavam emocionados, porém resignados com a perfuração.

"Precisamos conseguir toda a informação e ter certeza que será feito apropriadamente", disse Peggy Frankenson, diretora-executiva do conselho tribal.

"Somos os zeladores dos animais e da terra e precisamos ter certeza que nossa cultura possa continuar para os próximos 10-20 mil anos", afirmou.

A Shell ainda não conseguiu extrair nenhum petróleo da costa em 2012. Primeiro, a perfuração foi paralisada quando um pedaço de geleira gigantesco, com cerca de 48 quilômetros de comprimento por 19 de largura, apareceu no caminho do navio da companhia.

Depois, a perfuração começou em dois lugares, mas a Shell foi proibida pela Guarda Costeira americana de estender seus poços até as reservas de petróleo, depois que uma cúpula enorme, que conteria vazamentos, quebrou durante testes.

A área agora ficará coberta de gelo até 2013 e os moradores de Point Hope conseguiram uma suspensão da execução da sentença que permite as perfurações. Para outros, isto pode ser um atraso frustrante.

Mas, em 2013, a Shell voltará a perfurar a costa da região.

Transmissoras ganham impulso, mas geração de energia padece

O aumento da indenização a transmissoras de energia para renovação de concessões do setor elétrico beneficiou as ações de empresas nessa área, mas não alterou o cenário para o segmento de geração de eletricidade.

Os papéis da Cteep e do Grupo Eletrobras tiveram fortes altas na Bovespa no dia 30 de novembro, após a decisão do governo federal de indenizar as empresas por ativos de transmissão anteriores a maio de 2000 que não foram integralmente amortizados.

Pela medida provisória anterior publicada em meados de setembro, apenas os investimentos em transmissão depois dessa data e não depreciados seriam ressarcidos às companhias que optassem por manter suas concessões.

"Esse era o ponto crucial, não só pelo valor em si, mas por uma questão de direito... (A mudança) aumenta a perspectiva da aceitação da proposta (de renovação das concessões)", disse o diretor-executivo da associação das transmissoras de energia Abrate, César de Barros Pinto, à Reuters.

Com a mudança, a indenização total a ser paga pelos ativos de transmissão para renovação antecipada das concessões será elevada em até 10 bilhões de reais, segundo afirmou uma fonte a par do assunto, além dos R$ 13 bilhões oferecidos inicialmente.

A Cteep e a Eletrobras são as empresas mais beneficiadas --o que explica o otimismo com as ações de ambas no dia 30 de novembro.

A ação preferencial da Eletrobras saltou 23,56% e a ordinária subiu 16,79%. Cteep chegou a subir 20% na máxima dos negócios, mas perdeu força e terminou o dia com valorização de 4,48%.

O Conselho de Administração da Cteep chegou a recomendar, anteriormente, que os acionistas não aprovem a renovação das concessões em assembleia no dia 03 de dezembro.

Procurada, a Cteep informou no dia 30 de novembro que não ser pronunciaria sobre o ressarcimento adicional oferecido pelo governo, já que ainda avalia os seus efeitos.

Os acionistas da estatal paranaense Copel decidiram renovar a concessão de transmissão com a mudança do ressarcimento. "Essa notícia (aumento da indenização) acabou tranquilizando e dando solidez à decisão de renovar", disse o presidente da empresa, Lindolfo Zimmer, por telefone.

O coordenador do Grupo de Estudo do Setor de Energia Elétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ), Nivalde de Castro, alertou que a indenização adicional às transmissoras será paga em 30 anos sem aplicar uma remuneração sobre o capital investido, sendo apenas corrigida pela inflação. "Isso poderia induzir as empresas a não renovar", disse.

A renovação antecipada das concessões de energia é necessária para que o governo cumpra a promessa de reduzir a conta de luz do consumidor em 20%, na média, em 2013.

DÚVIDAS NA GERAÇÃO

Já no caso da geração de energia, o governo elevou a indenização total por ativos não amortizados em R$ 870 milhões --mas a maior parte dessa quantia, ou R$ 752,2 milhões, é para a hidrelétrica Três Irmãos, da Cesp.

Um aumento na indenização dessa usina da estatal paulista já era previsto, porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia considerado erroneamente a entrada em operação da hidrelétrica.

"O valor parece aquém da expectativa, do que a Cesp esperava. O que precisa avaliar é se entre a proposta do governo e a expectativa do concessionário existirá um ponto de convergência", disse o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan.

O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, lembra que a Cesp pedia cerca de R$ 9 bilhões em indenizações por suas usinas --o total após a revisão chega perto de R$ 1,8 bilhão.

A Cesp informou por meio de e-mail que só irá se pronunciar após a realização da assembleia de acionistas que aconteceu no dia 03 de dezembro, quando foi decidida a renovação ou não das concessões. As ações da Cesp caíram 2,24% no dia 30 de novembro.

A Copel, apesar de manter os ativos na transmissão, decidiu não prorrogar contratos de quatro hidrelétricas. As concessionárias que renovarem as concessões de geração terão que direcionar toda a energia ao mercado regulado em 2013 --a preços menores-- e comprar energia de outras usinas para honrar contratos que tiverem com os consumidores livres.

"Na geração não teria sentido interromper os contratos com o mercado livre e sacrificar a saúde financeira da companhia", disse o presidente da Copel.

Outra empresa que recusou a renovar os contratos de concessão de usinas que venceriam de 2015 a 2017 foi a Celesc, controlada pelo Estado de Santa Catarina. A maioria dos acionistas votou contra a renovação das usinas Bracinho, Garcia, Cedros, Salto, Ivo Silveira, Palmeiras e Pery, seguindo recomendação do Conselho de Administração.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, disse a jornalistas que a decisão da Celesc não compromete a redução das tarifas de energia planejada pelo governo.

Eike deixa de ser o mais rico do Brasil

Mais pobre: com uma fortuna de US$ 18,6 bilhões, Eike Batista perde o posto de homem mais rico do Brasil.

O empresário Eike Batista, presidente do grupo EBX, não é mais o homem mais rico do Brasil, segundo o ranking da Bloomberg. No dia 30 de novembro, o maior acionista da Ambev, Jorge Paulo Lemman assumiu o posto com uma fortuna avaliada em US$ 18,9 bilhões, superior aos US$ 18,6 pertencentes à Eike.

A Bloomberg publica diariamente um ranking com as 200 pessoas mais ricas do mundo. Até o dia 29 de novembro, Eike Batista mantinha a 35ª posição entre os maiores bilionários do mundo com US$18,9 bilhões, duas posições acima de Lemman que possuía US$18,7 bilhões.

Segundo a Bloomberg, a virada aconteceu devido a queda de 6,35% nas ações da OSX, empresa do grupo EBX voltada para indústria offshore de petróleo e gás natural, e a valorização de 1,3% nas ações da ABInBev, companhia formada pela fusão da brasileira Ambev com a belga Interbrew.

Em agosto, a revista Forbes apontava os dois empresários em “empate técnico”. Segundo a revista, Eike possuía R$30,26 bilhões e Lemman, R$29,3 bilhões. Enquanto o patrimônio de Lemman ganhava forças pela venda de parte da sua participação na rede de lanchonetes norte-americana Burger King pelo montante de US$ 4 bilhões, Eike empobrecia virtualmente “pelo escorregão das ações de seu grupo”.

Segundo a Bloomberg, Eike Batista afirmou, em e-mail, que o Brasil "merece ter mais brasileiros na lista [de bilionários]", mas não quis comentar sobre a perda de posição no ranking. João Paulo Lemman controla, junto com os empresários Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, a ABInBev (Anheuser-Busch InBev), maior fabricante de cerveja do mundo.

Carga tributária vai a 35,31% do PIB em 2011 e bate recorde

A carga tributária bruta do Brasil subiu para 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, atingindo R$ 1,463 trilhão, informou a Receita Federal no dia 29 de novembro. É o maior patamar da série histórica desde 2002 e, em 2010, ele havia ficado em 33,53%.

A expansão de agora deve-se, sobretudo, ao crescimento da arrecadação do Imposto de Renda (IR), da contribuição previdenciária e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

O coordenador-geral de Estudos Econômico-Tributários da Receita Federal, Othoniel Lucas de Souza, citou também a expansão do PIB e da arrecadação no ano passado.

"Essa elevação deve-se ao crescimento do PIB de 2,7% em 2011 e de 8,15 da arrecadação tributária nos três níveis de governo", afirmou Souza.

O dado contabiliza a carga tributária nos governos federal, estaduais e municipais.

O Ministério da Fazenda aproveitou também para divulgar a carga tributária líquida, que desconta as transferências para a Previdência, assistência Social e subsídios. Nestes casos, são R$ 627,4 bilhões, o que faz a carga ficar em 20,17% do PIB.

Mantega diz que País cresceu à taxa anualizada de 4%

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou no dia 28 de novembro que o Brasil cresceu a uma taxa anualizada de 4% ou mais no terceiro trimestre de 2012. A informação foi publicada na edição do dia 29 de novembro do jornal Financial Times. Em entrevista, Mantega afirma que o País deve manter esse ritmo de expansão em 2013 e também em 2014. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga no dia 30 de novembro o PIB do terceiro trimestre.

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"Vamos entrar 2013 com uma taxa de crescimento de 4% e vamos manter isso em 2013 e 2014", disse. Após alguns trimestres de expansão da atividade econômica marginal, o ministro afirmou que o Brasil termina 2012 "em recuperação e no modo de crescimento".

A reação da economia tem sido o grande objetivo da presidente Dilma Rousseff. Para aquecer a atividade, a equipe de Mantega tem anunciado uma série de medidas, como redução de impostos para consumo e incentivos ao setor industrial e aos investimentos. O governo também reduziu encargos trabalhistas e tem trabalhado para manter o dólar em patamar que favoreça as exportações brasileiras.

Em entrevista publicada na edição do dia 29 de novembro do jornal Folha de S. Paulo, Mantega vê o PIB como "nada espetacular" e afirma que o governo vai tomar mais medidas "pró-crescimento" da economia, com novos setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento.

Mantega anunciou a prorrogação por mais um ano do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), a inclusão de novos setores na lista dos beneficiados pela desoneração da folha de pagamento e a concessão ao setor privado dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (Grande Belo Horizonte).

"Nós vamos prorrogar o PSI, incluir novos setores na lista da desoneração da folha e lançar programas de investimento nos setores portuário e de aeroportos", afirmou ao jornal. O PSI, programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), venceria no fim deste ano.

Segundo o ministro da Fazenda, a meta é transformar os investimentos no "carro-chefe" da economia, crescendo 8% em 2013 e 12% em 2014. Neste ano, devem recuar cerca de 3%.

Sobre o PIB do terceiro trimestre, Mantega acredita que subirá ao menos 1%. "Fico satisfeito com qualquer número de 1% a 1,3%. Se for 1%, será um crescimento anualizado de 4%", afirmou Mantega, admitindo que seria um resultado "nada espetacular", mas um "crescimento gradual".