Empresário transforma ônibus em balada e fatura R$ 40 mil por veículo

Há quase três décadas fabricando veículos adaptados em Pirassununga, interior paulista, Maurício Pinto Matheus deixou de trabalhar na empresa da família para realizar um sonho antigo. Transformou um ônibus em "balada" sobre rodas e passou a oferecer festas dentro dele, em maio de 2010.

                                       Maurício: sonho de administrar a rede de Miami.

A ideia era aproveitar o espaço para eventos particulares – festas de aniversário, casamentos, confraternizações e até despedida de solteira. Só depois vieram as parcerias com empresas.

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“Os seis primeiros meses foram sofridos. Demorou até o investimento começar a dar lucro”, conta o empresário, que viu o negócio deslanchar só no segundo ano da empresa, após promover eventos com marcas de cerveja do peso da Ambev, e festas temáticas como halloween e micaretas – Carnaval fora de época.

A cantora baiana Daniela Mercury foi uma das celebridades que já desfilaram no veículo da marca. Microsoft e Centauro também compraram a ideia de Mattheus.

Aos 46 anos, o empreendedor faz em média 150 eventos por mês e 10 despedidas de solteira por semana – de solteiro, está fora de cogitação. “Queremos atingir um nicho de mercado amplo, do infantil até a terceira idade, e a despedida para homens pode desvirtuar este perfil”, explica.

Em três anos, Matheus tem seis ônibus operando na capital paulista, cada um com faturamento em torno de R$ 40 mil por mês, e expandiu a empresa para o modelo de franquia. Convidado pela Multifranquias (rede que reúne várias marcas de franquia), ele atraiu franqueados em Salvador, Fortaleza, Alphaville, Osasco, Campinas, Rio de Janeiro e Recife.

“Até o fim de 2014, pretendemos ter 100 carros operando”, estima o empresário. Para abrir uma franquia da rede é preciso desembolsar entre R$ 80 mil e R$ 100 mil, para adquirir o veículo já customizado, com iluminação, bar e assentos. Há uma taxa de royalties de 10% sobre o faturamento, ou o mínimo de R$ 3 mil.

A equipe das festas – motorista, fotógrafo, DJ e barman – fica por conta do franqueado. Três pessoas dão suficientes para operacionalizar uma festa, diz Matheus. Os eventos podem ter de 20 a 150 pessoas, a depender do tamanho do ônibus, e custam de R$ 550 a R$ 3 mil, segundo o pacote escolhido.

Com 32 funcionários, as seis unidades de São Paulo pertencem a Mattheus. Na cidade, ele não abre para franquias. O empresário continua como sócio da fábrica em Pirassununga (SP), que personaliza unidades para a Polícia Militar e empresas. Apesar disso, ele atua exclusivamente no negócio que montou sozinho.

“Meu projeto é ir para Miami e conseguir administrar as franquias de lá”, vislumbra o empreendedor, que acredita ser possível cuidar da rede de qualquer lugar do mundo.

Medicamento para crianças com leucemia será distribuído pelo SUS

                      Isabele realiza tratamento com remédios como o L-Asparaginase.

A barriga cada vez mais inchada, a falta de apetite e a palidez da filha Isabele, de dois anos, levaram Naiara Cardoso a procurar três hospitais diferentes. Os primeiros médicos disseram que os sintomas indicavam dor de garganta ou gases. Somente o último deles acertou o diagnóstico: a menina tinha leucemia linfóide aguda, o tipo mais comum em crianças. Logo, ela foi encaminhada para a oncologia pediátrica do Hospital Santa Marcelina, em São Paulo, e começou o tratamento com remédios como o L-Asparaginase.

Esse medicamento, que é essencial para a cura da doença, será produzido no Brasil a partir de 2015 por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Até o fim do ano passado, o remédio era comprado pelos serviços do Sistema único de Saúde (SUS) habilitados em oncologia. Porém, nessa época, a empresa brasileira que o distribuía informou ao governo federal que o produtor estrangeiro havia interrompido a fabricação e que os estoques durariam somente até meados deste ano.

Para evitar esse cenário, o Ministério da Saúde investiu R$ 17,6 milhões na compra de 52,3 mil frascos, quantidade suficiente para suprir toda a demanda nacional (mais de três mil crianças) por um ano. A ação, feita em parceria com a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE), permitiu que Naiara pudesse ficar tranquila em relação às doses do remédio usado na recuperação de Isabele. “Falaram pra mim que talvez faltasse, porque esse remédio ficou um tempo fora do mercado e estava voltando agora, mas não houve problemas e agora ela está curada, comendo bem. Já está gordinha de novo”, conta.

A doença foi diagnosticada em junho de 2013 e afetou muito a família. “Eu não trabalhava e o meu marido, que é vendedor, ficou muito mal depois de receber a notícia. Ele ficava muito perturbado, não conseguia se concentrar em nada. Aí, acabou saindo do trabalho”. Atualmente, Isabele continua o tratamento, que dura em média dois anos e meio, e já tomou oito injeções do L-Asparaginase.

Segundo a mãe, a quimioterapia praticamente não causou efeitos colaterais. “Ela está carequinha. Mas o médico falou que esse efeito é bom, porque significa que o organismo está aceitando bem os remédios”. A irmã Gabriele, de quatro anos, também ajuda na recuperação. “Ela pega uma boneca careca e diz ‘olha, ela cortou o cabelo igual ao seu, tá linda igual a você’. E se a Isabele diz que a perna está doendo, a Gabriele vai lá e faz massagem. Ela é 100% atenciosa”.

Leucemia

De acordo com informações do Instituto Nacional do Câncer (INCA), a leucemia é uma doença que afeta os glóbulos brancos (leucócitos). A principal característica é o acúmulo de células jovens anormais na medula óssea (a “fábrica do sangue”), que substituem as células sanguíneas normais.

Em geral, os sintomas da leucemia decorrem do acúmulo dessas células na medula óssea, prejudicando ou impedindo a produção dos glóbulos vermelhos (causando anemia), dos glóbulos brancos (causando infecções) e das plaquetas (causando hemorragias). Depois de instalada, a leucemia progride rapidamente, exigindo que o tratamento seja iniciado logo após o diagnóstico.

Juiz chamado Hitler condena Casas Bahia por racismo

Um processo curioso foi registrado na Vara do Trabalho de Manhuaçu, em Minas Gerais. O juiz com o nome Hitler Eustásio Machado Oliveira condenou a varejista Casas Bahia por discriminação racial contra um funcionário. A empresa pagará R$ 10 mil de indenização por danos morais à vítima.

O magistrado contou que este é o primeiro caso de racismo que julgou em 16 anos de carreira. Sobre o nome que recebeu do pai, o juiz diz não haver qualquer relação ou menção honrosa ao ditador alemão, apesar de já ter tido dificuldade em obter o visto de entrada para os Estados Unidos.

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"Já pensei muito em mudar de nome quando era mais jovem, mas acabei me acostumando e hoje até gosto. É um nome diferente e forte, as pessoas ficam te conhecendo". O fato de ter este nome e julgar uma ação por discriminação racial foi mera coincidência, afirmou o juiz.

Sentença

Na ação, o trabalhador afirmou que era constantemente ignorado por sua superior, gerente da loja, que não o cumprimentava no trabalho devido à cor de sua pele. Testemunhas confirmaram que o relato do funcionário era verdadeiro.

                          Casas Bahia deverá pagar R$ 10 mil ao funcionário ofendido.

Uma delas presenciou a gerente virar as costas para ele, fazendo questão de demonstrar desprezo. Também foi provado que ela não prestava o auxílio necessário ao empregado, ao contrário do que fazia com outros funcionários.

"Uma atitude censurável e incompatível com o ambiente de trabalho que se espera que seja proporcionado ao empregado", considerou o juiz.

Segundo outra testemunha, a gerente teria dito ao empregado e a seu colega, ambos negros, que eles não serviam para o perfil da loja, apontando o indicador para o braço, em referência à cor da pele.

O autor da ação contou que era ameaçado de demissão por justa causa a cada pequeno erro que cometia. Por fim, ele foi dispensado pela gerente, sem justa causa, assim que assumiu o cargo superior de gerente.

Ele também era escalado para fazer a limpeza de mercadorias com mais frequencia do que outros vendedores.

De acordo com o juiz, a conduta da empregada "caracteriza abuso de direito e prática de discriminação racial, em flagrante desrespeito aos princípios da igualdade e dignidade humana". Ele também repudiou a falta de providências da empresa quanto à prática racista.

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O fato de a empresa ter mantido a empregada em seu quadro de funcionários foi considerado um agravante contra a ré no processo, segundo o magistrado.

Ele considerou, ainda, que o dano moral é incontestável. "É certo que o montante da indenização deve ser considerável, de forma a compensar os vexames e humilhações sofridos, reprimindo de fato a atitude da ofensora", proferiu na sentença.

A indenização de R$ 10 mil, por outro lado, foi estabelecida de modo a não ser exorbitante e desproporcional ao dano causado, sob pena de enriquecer o ofendido sem causa, disse o juiz.

Segundo o magistrado, a Casas Bahia já perdeu dois recursos nas instâncias superiores, e já ingressou com um terceiro, embora a possibilidade de reverter a decisão seja mínima.

Gol não congelará tarifas na Copa, ao contrário de concorrentes

A companhia aérea Gol decidiu ir na contramão das concorrentes Azul e Avianca, mantendo a política de liberdade tarifária para a Copa do Mundo, segundo afirmou o presidente da empresa, Paulo Kakinoff, no dia 22 de janeiro.

                                   Companhia aérea nega teto para tarifas no Mundial.

Neste mês, Azul e Avianca anunciaram tarifas-teto de R$ 999 durante o evento, que acontece entre junho e julho, a fim de evitar cobranças abusivas. "A única discussão válida de tarifas para a Copa é do número de assentos disponíveis", afirmou o executivo da Gol.

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Kakinoff acrescentou que, com a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de voos extras para o período do mundial, poderá oferecer 4,5 milhões de assentos durante o Mundial.

Segundo o executivo, 90% da oferta atual da Gol tem tarifas de até R$ 499, e 39% das passagens para o período da Copa serão ofertadas abaixo de R$ 159. "O valor dessas tarifas vai depender do preenchimento destes voos ou ainda da aproximação da data da venda com a data do voo", explicou.

Arrecadação federal cresce 4% em 2013 e bate recorde

Impulsionada por parcelamentos especiais como o Refis da Crise, a arrecadação federal encerrou o ano passado com crescimento. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a arrecadação somou R$ 1,138 trilhão em 2013, com aumento de 4,08% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

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De acordo com o Fisco, além da recuperação da economia no segundo semestre, a instituição de parcelamentos especiais contribuiu para o aumento nas receitas. O refinanciamento de dívidas de instituições financeiras e de multinacionais e a reabertura do Refis da Crise renderam R$ 21,785 bilhões no ano passado.

Apenas em dezembro, a arrecadação somou R$ 118,36 bilhões, a maior registrada para o mês e a segunda melhor da história, perdendo apenas para janeiro de 2013 — R$ 121,878 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA. Além do Refis da Crise, contribuiu para o crescimento a arrecadação extraordinária de R$ 2,5 bilhões de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

As reduções de tributos para estimular a economia fizeram o governo deixar de arrecadar R$ 31,3 bi em 2013.

Excluídos os parcelamentos especiais, a arrecadação teria encerrado 2013 com alta de 2,35% acima da inflação. Segundo a Receita Federal, o número indica a recuperação da economia, principalmente a partir do segundo semestre. O crescimento de 3,57% nas vendas no ano passado refletiu-se na alta real (acima da inflação) de 8,03% na arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos ligados ao faturamento.

O aumento na lucratividade das empresas, a partir do segundo semestre, fez a arrecadação do IRPJ e da CSLL encerrar o ano passado com aumento real de 8,46%. O desempenho fraco da indústria no ano passado, no entanto, fez a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre os produtos nacionais subir apenas 0,14% acima da inflação em 2013.

As reduções de tributos para estimular a economia fizeram o governo deixar de arrecadar R$ 31,3 bilhões em 2013. Segundo a Receita, os maiores impactos foram provocados pela desoneração da folha de pagamento (R$ 9,5 bilhões), seguida da desoneração da cesta básica (R$ 5,8 bilhões).

A redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada nos combustíveis, fez a União deixar de arrecadar R$ 3 bilhões. As desonerações de IPI — principalmente para automóveis, linha branca e materiais de construção — causaram impacto fiscal de R$ 2,15 bilhões no ano passado.

Dilma busca receita para vencer desconfiança de investidores

A presidente Dilma Rousseff embarca para Davos, na Suíça, no dia 23 de janeiro, tentando aliviar na bagagem o peso de más notícias na área econômica. Será a primeira vez da presidente na cidade dos Alpes suíços, onde participa do Fórum Econômico Mundial. Dilma elabora um discurso com uma carga redobrada de política econômica nacional no dia 24 de janeiro, quando fala à elite financeira global. Estão confirmados 85 grandes empresários e, segundo assessores próximos à presidente, a sala de conferência onde Dilma discursará está “lotada” sem mais “nenhum lugar vago”.

                                                            Dilma Rousseff em NY.

A presidente se concentra em elaborar mensagem de solidez jurídica, apontando o Brasil como um porto-seguro a investidores estrangeiros. A própria Dilma está editando seu escrito com auxílio do assessor de assuntos internacionais Marco Aurélio Garcia.

Dilma pretende apresentar os números dos leilões de concessão de rodovias e aeroporto, juntamente com o resultado do certamente do Campo de Libra, como marcas do comprometimento com contratos assinados no Brasil.

O incentivo a entrada do capital privado em áreas vitais como a de infraestrutura será o ponto vital do discurso da presidente. Isto porque, ela se dirige a Davos com a meta falar bem do Brasil para atrair investimentos estrangeiros diretos (IED), depois que houve queda 4% na entrada de aporte externo entre janeiro e novembro de 2013, quando o país recebeu US$ 57,5 bilhões. O governo tem como meta chegar ao patamar de US$ 70 bilhões em 2014.

Economia em recuperação

A percepção do Palácio do Planalto é de que a retração de 0,31% no PIB em novembro divulgada pelo Banco Central na sexta-feira pode ter encorpado o molho da desconfiança dos investidores.

Fórum Econômico de Davos: oportunidade para reforçar positivamente a imagem do Brasil.

Por isso, a presidente deve destacar números positivos para reverter imagens negativas apontadas por publicações de peso – como a revista britânica The Economist, que recentemente destacou como preocupante a inflação em 5,91% verificada em 2013, por meio do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) elaborado pelo IBGE.

A presidente pode reconhecer que em seu governo a inflação insiste em permanecer acima da meta inflacionária de 4,5% anuais, argumentando que isso se deve à lenta recuperação das economias desenvolvidas. Em 2011, primeiro ano da gestão Dilma, a inflação medida pelo IPCA bateu no teto com 6,5% e, no ano seguinte, oscilou para 5,84%.

Comitiva e reforma ministerial

A montagem da comitiva que acompanhará Dilma é vigiada pela presidente. Ela quer pouco barulho e bastante eficiência. Até agora, o grupo é formado pelos ministros Alexandre Tombini (Banco Central), Guido Mantega (Fazenda), Helena Chagas (Comunicação), Fernando Pimentel (Indústria e Comércio), e Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) – além do presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

A área internacional do diálogo econômico que o Brasil apresentará no Fórum Econômico Mundial ficará a cargo de conversas do ministro Mantega com seus pares. Ele deve se concentrar em traçar paralelos entre o Brasil e os demais integrantes dos Brics (bloco de emergentes integrado ao lado de Rússia, Índia, China e África do Sul). Ele contará com apoio de Tombini.

A comitiva deve ficar desfalcada do ministro Aloizio Mercadante (Educação), auxiliar tarimbado das fotografias oficiais das viagens de Dilma. A presidente ordenou ao ministro para se concentrar na negociação da reforma ministerial com PROS, PTB e PMDB.

As conversas caminham para deixar o PTB à frente do Ministério Turismo, o PROS com Integração Nacional, Já o PMDB pode ser acomodado na Secretaria Especial de Portos, como parte de um acordo para deixar Turismo sob o comando de Benito Gama, presidente do PTB.

Preço de material escolar apresenta diferença de até 550%, diz Procon-SP

O preço de um mesmo produto da lista de material escolar pode variar até 550% em São Paulo, de acordo com pesquisa feita pela Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, em 73 estabelecimentos da capital paulista e no interior.

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Em Caçapava, por exemplo, uma caneta esferográfica foi encontrada por R$ 1,00 em um estabelecimento e por R$ 6,50 em outro. Na capital paulista, uma mesma borracha custava R$ 0,90 em uma loja e R$ 2,50 em outra, variação de 177,78%, a maior encontrada na cidade.

Juiz obriga Caixa a corrigir FGTS pela inflação

            Caixa Econômica Federal: banco enfrenta 26 mil ações de correção do FGTS.

Um juiz obrigou a Caixa Econômica Federal a corrigir os saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação, ao invés de pela Taxa Referencial (TR), abrindo um precedente importante para os cotistas e perigoso para o banco.

As decisões, de 1ª instância, foram dadas em quatro processos de Foz do Iguaçu (PR), e são as primeiras de que se tem notícia nesse sentido. Até agora, todos os pedidos haviam sido negados, segundo a instituição financeira.

A Caixa informou que não foi formalmente notificada das decisões contrárias, mas que recorrerá.

TR x Inflação

Por lei, os saldos do FGTS são corrigidos pela TR. Desde 1999, entretanto, o índice tem perdido da inflação – o que significa que o poder de compra do dinheiro do cotista do fundo acaba corroído pela elevação de preços.

Nos últimos meses, a Caixa foi alvo de 29.350 mil ações em que os cotistas pedem a substituição da TR por um índice de inflação. O banco, entretanto, informou no dia 17 de janeiro ter saído vencedor em todos os 13.664 casos já decididos. 

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Essa regra foi quebrada no dia 08 de janeiro por uma decisão de Diego Viegas Veras, juiz substituto da 2ª Vara Cível de Foz do Iguaçu. Ele condenou a Caixa a trocar a TR pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) a partir de janeiro de 1999 até o dia em que o saldo fosse sacado pelo trabalhador. 

Para o juiz, o fato de a lei pever a aplicação da TR não elimina o fato de que ela tem sido insuficiente para recompor as perdas inflacionárias, como obriga a lei do FGTS (8.306/90).

"Não sendo a Taxa Referencial (TR), índice disposto pela Lei 8.177/91, hábil a atualizar monetariamente tais saldos, e estando tal índice em lei não específica do FGTS, entende-se que como inconstitucional a utilização da TR para tal fim, subsistindo a necessidade de aplicar-se índice de correção monetária que reflita a inflação do período", escreveu Veras, que aplicou o mesmo entendimento, no dia 15 de janeiro, a outras três ações semelhantes. 

"O principal nessa questão é a valorização do trabalhador, que está subsidiando o governo [com a cota que tem no FGTS] em detrimento de seu benefício", diz o advogado Jean Carlo Canesso, responsável pelas ações.

Em posicionamento anterior, a Caixa argumentou que cumpre o que estabelece a lei, e que a troca da TR pelo índice inflacionário iria impactar também os mutuários de empréstimos habitacionais e as contribuições patronais ao fundo.

Impacto incerto

As ações sobre o assunto começaram a ganhar volume depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em 2013, que a TR não pode ser usada como parâmetro para corrigir os precatórios – dívidas judiciais do governo com a população. Além de processos individuais, associações e sindicatos têm preparado ações coletivas.

"Devemos ter mais de mil sindicatos que já aderiram", afirma Miguel Torres, presidente da Força Sindical, que iniciou uma campanha em setembro de 2013 para reunir interessados em entrar num processo coletivo. 

Em 1999, o FGTS tinha 65 milhões de cotistas que potencialmente poderiam ter algum benefício com a troca da TR por um índice inflacionário. O percentual de possível reajuste varia caso a caso, mas alguns advogados calculam que quem tinha saldo em 1999 teve perdas, até hoje, de cerca de 80%. O Instituto FGTS Fácil, que prepara uma ação coletiva para pedir a mudança de critério, fala em perdas de até 100%.

Para as contas públicas, impacto é ainda mais incerto. Mario Avelino, presidente do FGTS Fácil, estima que o governo deixou de depositar R$ 201 bilhões no fundo em razão do uso da TR. O valor é superior aos R$ 150 bilhões que, nos cálculos do governo, seriam exigidos dos bancos caso percam as ações sobre as perdas das poupança causadas pelos planos Bresser, Verão e Collor 1 e 2.

Segundo a apuração, a Caixa considera que o rombo seria bem menor. Um dos motivos é que muitos cotistas já sacaram o saldo que tinham no fundo. Outro é que, na década de 1990, a TR superava a inflação – por isso, a troca do índice poderia beneficiar alguns mas prejudicar outros.

O banco também considera que não seria responsável pela conta. Os recursos para cobrir as correções teriam de vir do próprio FGTS.

Chances 

Alguns advogados acreditam que a tese de correção pelo FGTS, embora possa ser justa, tem chances remotas de ser aceita pelos tribunais superiores.

"Se o STF mudar de opinião e tornar-se menos ativista [do que está atualmente], haverá remota chance de êxito judicial em face da inexistência de lei a respeito", diz o advogado Fernando FAcury Scaff, livre docente da Universidade de São Paulo e atuante nas áreas de direito tributário, econômico e financeiro.

"As normas que regem a matéria determinam que seja usada a TR e não o INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor]. Até reconheço justiça na reivindicação, mas carece de norma a respeito", afirma.

Brasileiro é o mais impaciente com SAC

                    Quando contato é por telefone, 68% querem solução em 30 minutos.

Os consumidores brasileiros são os mais impacientes com os sistemas de atendimento ao consumidor, segundo uma pesquisa da consultoria Loudhouse, de Londres.

Quando o contato é feito por e-mail, 90% deles querem que o problema seja resolvido em até um dia. Nas redes sociais, 79% querem respostas em até duas horas. Esses são os maiores índices medidos entre os sete países em que a pesquisa foi realizada (Estados Unidos, Austrália, Brasil, França, Alemanha, Japão e Reino Unido). Foram entrevistados mil consumidores em cada país.

Quando o contato é feito por telefone, o país só perde para os franceses: 68% dos brasileiros querem uma solução em até 30 minutos, ante 73% dos europeus. “O brasileiro é muito exigente e impaciente. Se ele tem um problema com uma empresa, tenta resolvê-lo por todos os meios possíveis: telefone, e-mail, redes sociais etc.”, afirma Marcio Arnecke, diretor da companhia de tecnologia Zendesk, que encomendou o estudo. Para solucionar um problema, são 62% os brasileiros que dizem tentar todos os canais disponíveis – a média global é de 45%.

Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste, diz que um dos motivos dessa impaciência é a existência de diversos órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, e uma legislação forte sobre o tema, algo que não existe nos Estados Unidos e na Europa, de acordo ela. Outro fator é a deficiência das empresas no pós-venda.

Harrods inglesa ganha direito exclusivo sobre a marca no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a rede inglesa Harrods Limited tem o direito exclusivo de explorar a marca no Brasil. Os juízes entenderam que duas marcas semelhantes não podem coexistir no mercado e confundem o consumidor. Pela decisão, o nome comercial da empresa, que remonta a 1849, está protegido pelo artigo 8º da Convenção de Paris.

                                         Loja de departamentos Harrods, de Londres.

O processo envolve a exploração pelas marcas mistas Harrods, de titularidade da Harrods Limited, fundada em Londres, e Harrods Buenos Aires Ltd., constituída em 1913. A empresa inglesa pediu o cancelamento dos registros da concorrente no mercado brasileiro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), alegando imitação fraudulenta de suas marcas.

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A Harrods Buenos Aires ingressou com recurso no STJ contra a Harrods Limited e o INPI, que cancelou seus registros no país, com o argumento de que o acordo assinado em 1913 garantia a exploração da marca em toda a América Latina e que empresa foi constituída pela Harrods Limited, mas adquiriu personalidade própria por decisão unilateral dos sócios. A titularidade da marca argentina no país foi registrada na década de 1920.

Em primeira instância, a 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro havia anulado a decisão do INPI que impedia a Harrods Buenos Aires de explorar a marca no Brasil. Em segunda instância, o Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) concluiu que a anterioridade da marca pertencia a Harrods Limited, mas possibilitou a Harrods de Buenos Aires reivindicar, em ação própria, eventuais direitos pela exploração da marca.

Marca preexistente

Segundo o relator no STJ, ministro Luís Felipe Salomão, a Lei de Propriedade Industrial veda o registro de marca que imite outra preexistente, ainda que, em parte e com acréscimo, cause confusão ou associação com marca alheia. O ministro concluiu que, depois da cisão de pessoas jurídicas e constituição de patrimônios distintos, não há como permitir a coexistência das marcas, sem atentar contra a legislação e induzir os consumidores à confusão.

O ministro afirmou ainda que houve descuido da Harrods Limited ao não exigir a alteração do nome da recorrente. Salomão ressaltou que a legislação, além de criar um sistema que observa o direito das marcas, cria um sistema de contrapesos, baseado na repressão à concorrência desleal e ao aproveitamento parasitário.

"Independentemente do negócio firmado no passado", destacou, "não houve expressa autorização da sociedade anterior para manter os direitos de marca, de modo que se deve respeitar os princípios e a finalidade do sistema protetivo de marcas".

Petrobras nega decisão sobre reajuste de gasolina e diesel

O MME disse que pedirá à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que investigue o episódio.

A Petrobras divulgou nota no dia 15 de janeiro na qual "reafirma que não existe decisão para o aumento dos preços de gasolina e diesel".

Nesta tarde, notícia publicada na imprensa nacional sobre um suposto acordo entre o governo federal e a estatal para um aumento dos combustíveis em junho impulsionou as ações da Petrobras, que fecharam em alta de 3,21% nas ações ON e de 2,17% nas PN.

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O Ministério de Minas e Energia (MME) também negou a informação, publicada no site do jornal "Folha de S.Paulo".

O MME disse que pedirá à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que investigue o episódio, por causa do efeito provocado nas ações da estatal. "Esse tema não foi tratado pelo governo federal e é privativo da Petrobras", disse o ministério, na nota.

Como a Azul, Avianca cria teto de tarifas em R$ 999 para a Copa

                                              José Efromovich, presidente da Avianca.

Seguindo o exemplo da Azul, a Avianca anunciou no dia 14 de janeiro que também vai adotar um teto tarifário de R$ 999 o trecho para as passagens aéreas durante o período da Copa do Mundo. Mas para ampliar a oferta da concorrente, que na semana passada divulgou a estratégia somente para o período correspondente ao evento, de 12 de junho a 13 de julho, a companhia já começa a operar com o limite de preços em 1º de fevereiro, com encerramento do prazo em 31 de julho.

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Segundo o presidente da Avianca Brasil, José Efromovich, a iniciativa é uma maneira de garantir que os preços não serão abusivos em função do aumento da demanda previsto para a época. O executivo ainda ressaltou que a política tarifária da companhia, cujo tíquete médio é de R$ 315, não sofrerá alteração em virtude da implementação do preço máximo.

“Nossa proposta é oferecer a melhor experiência de voo com o preço mais justo possível. Em função disso, olhamos para o mercado e decidimos pelo teto. Se o cliente for surpreendido pelo preço de R$ 1,6 mil, ele não vai pagar mais de R$ 999. O nosso sistema vai automaticamente cortar os valores dos trechos que hoje estão acima do teto”, explica. “Não quer dizer que o trecho vai custar R$ 999. Estamos falando que o cliente vai pagar, no máximo, esse valor”.

Para suprir a demanda, a aérea prevê um aumento de 6,4% no número de voos diários internos, passando de 176 para 187 durante o período da Copa, totalizando 430 voos extras no período considerado para o evento. Extra-oficialmente, a empresa já teria recebido a confirmação do governo para intensificar suas atividades nos hubs das cidades do Rio, Brasília e São Paulo, que estão conectados com os demais destinos da Copa, como Fortaleza, Recife, Salvador, Natal e Cuiabá. Hoje, o setor espera receber a confirmação do governo através da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o incremento de voos durante o evento.

Se o receio dos consumidores em relação aos exageros tarifários para junho e julho deste ano já é página virada na avaliação da Avianca, os gargalos logísticos em algumas das cidades-sede ainda geram preocupação para a companhia. “Se a gente considerar que Fortaleza deve receber cem voos por causa de um jogo do Brasil, sabemos que o aeroporto não comporta nem a metade dessas aeronaves estacionadas. Esperamos que a Anac consiga fazer um bom plano de contingenciamento”.

Os aeroportos cheios, com voos extras, também aumentam o receio de Efromovich em relação aos atrasos. O executivo, no entanto, admite que a companhia pouco pode fazer em relação a isso. E acredita que a privatização dos aeroportos já será suficiente para amenizar eventuais problemas dessa ordem. “O caminho é esse mesmo. É o modelo correto. A gente só lamenta que muito do que deve ser feito só ficará pronto depois da Copa”.

A Avianca ocupa o quarto posto do mercado, com 7,71% de participação. Em terceiro está a Azul, com 12,94%. Na disputa pela liderança, TAM (38,81%) e Gol (36,4%) também estudam medidas relacionadas à Copa do Mundo. No dia 13 de janeiro, a TAM confirmou a solicitação de mil novos voos para junho e julho, sendo 850 para o mercado doméstico. Se aprovada, a operação deve demandar R$ 50 milhões de investimentos. Já a Gol disse que só vai se pronunciar após a confirmação da Anac.

Coca-Cola relança minigarrafinhas em comemoração à Copa no Brasil

                                           Coleção de minigarrafinhas da Coca-Cola.

A Coca-Cola relançou no dia 15 de janeiro as clássicas garrafinhas em miniatura da década de 1980, em comemoração à Copa do Mundo no Brasil. A promoção faz parte da campanha “Minigarrafinhas de Todo Mundo”.

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As miniaturas serão oferecidas em 18 modelos de alumínio decorados com as bandeiras dos países que já sediaram o torneio (Argentina, Chile, Uruguai, México, Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Espanha, França, Itália, Suécia, Suíça, África do Sul, Japão, Coréia do Sul) e dos três próximos países-sede (Brasil, Rússia e Catar).

Haverá também garrafinhas especiais da marca e miniengradados para armazenar as miniaturas.

Promoção

Para participar, é preciso juntar tampinhas ou anéis de latinhas – que terão cores com pontuações diferentes. As verdes valerão de dois a quatro pontos, enquanto as cinzas valerão um ponto. Para cada garrafinha ou miniengradado, é necessário acumular quatro pontos mais R$ 3,80.

Entre o dia 15 de janeiro e 28 de fevereiro, os copos de refrigerante do Mc Donald’s também participarão da promoção. Cada copo valerá dois pontos.

Empresa cria aplicativo de celular para pedir demissão via mensagem

O Quit Your Job foi inspirado em outro aplicativo, chamado BreakupText, de relacionamento.

Está pensando em pedir demissão? Um novo aplicativo pretende aliviar o estresse e a ansiedade de confrontar o chefe com a notícia, enviando apenas uma mensagem de texto por celular.

Apesar de o novo aplicativo para iPhone ter sido criado para ser engraçado, seus criadores esperam que as pessoas recorram a ele no momento de deixar seus empregos.

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O aplicativo "Quit Your Job" ("peça demissão") faz o usuário tomar uma série de passos para determinar por que está deixando o emprego e depois elabora uma mensagem de texto que é enviada diretamente ao chefe.

"Apesar de todos os avanços da tecnologia, nós ainda pedimos demissão da mesma forma que fazíamos cem anos atrás", disse Alex Douzet, presidente-executivo da TheLadders, empresa de recursos humanos sediada em Nova York que produz o aplicativo.

O Quit Your Job foi inspirado em outro aplicativo, chamado BreakupText, que permite ao usuário terminar relacionamentos via mensagem de texto.

Empresários transformam prato típico inglês em comida de rua em São Paulo

Servido nas ruas de Londres, tradicionalmente em jornais, o petisco de peixe e batatas agora é vendido nas ruas de São Paulo.

Prato típico da Inglaterra e tradicionalmente servido em papel de jornal, o fish and chips (porção de batata e peixe, ambos fritos) agora chegou às ruas de São Paulo. No dia 02 de dezembro, Hermes Ricardo Bernardo Junior e Victor Schimitz Rosse iniciaram as operações da Fichips, empresa que funciona em uma van e que ainda não tem local fixo, mas aposta inicialmente na região da Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini (zona sul de São Paulo).

A ideia de criar o empreendimento surgiu quando Hermes foi para Londres e experimentou o prato. Ao voltar para o Brasil começou, juntamente com Victor, a fazer um planejamento de negócios, financeiro, de marketing e de retorno do investimento, que durou cerca de oito meses.

Com um tapete vermelho, decoração com mimos que trazem uma pequena parte da Inglaterra a terras brasileiras e um guarda real chamado Aquiles, o empreendimento traz, além do fish and chips por R$ 12, porções de anéis de cebola fritos – os famosos onion rings – e porções de batata frita por R$ 8. “A minha ideia foi justamente trazer o sofisticado para as ruas. Nós tratamos os clientes como reis e rainhas, servidos com um tapete vermelho”, conta Hermes.

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Na Inglaterra, no entanto, o peixe utilizado é o hadoque ou o bacalhau; mas por ser inviável utilizar a mesma matéria-prima, por conta dos altos preços, os sócios preferiram usar o filé de Saint Peter, que é mais acessível. Para conservar os produtos, Hermes e Victor têm um freezer dentro da van.

Além das porções já oferecidas, os sócios pretendem adicionar mais pratos ao cardápio, como o chicken and chips e a batata doce frita. Para os que gostam de um doce depois das refeições, a Fichips firmou uma parceria com a Sorvetes Londres, que fornece picolés, sorvetes de massa e sundae.

Hermes Bernardo e Victor Rosse têm um projeto de colocar em circulação mais vans do Fichips. Como a empresa é nova e ainda tem muito chão pela frente, não é possível abrir franquias, mas podem surgir outros foodtrucks abertos e administrados pelos próprios sócios. “Nos primeiros dias nós ficamos meio desanimados, mas foi só um começo. Futuramente, nosso objetivo é abrir franquias”, conta Hermes.

Por enquanto, além da venda de petiscos na hora do almoço, os empresários investem na participação em eventos de universidades e na venda de porções durante a noite, com iluminação de led, inicialmente na Parada Inglesa (zona norte da capital paulista).

Regulamentação e os grandes restaurantes

Os empreendedores apoiam a nova lei que regulamenta o comércio de alimento das ruas da capital paulista, sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) no fim do ano. “A fiscalização e a regulamentação são válidas, tem que ver como vai ser esse procedimento pra operar na rua”, diz Hermes. “Nós temos um curso de manipulação de alimentos pela prefeitura, temos uma empresa aberta, nós pagamos os impostos direitinho. Eu já venho com a nota fiscal de todos os produtos dentro da van. Nós procuramos agir certo”, completa.

Sobre a guerra travada pelas grandes redes de restaurantes contra a comida de rua, Hermes Junior diz que esse embate sempre existiu, mas que só que agora teve uma maior repercussão por conta da regulamentação. “Os grandes não têm razão para se preocupar. Os lugares que eles ficam são dentro de shoppings, não acredito que haja uma concorrência”, diz.

Mesmo com restaurantes e lanchonetes por perto, nenhuma ameaça foi feita a eles. A não ser a de uma senhora, incomodada com o movimento da van, parada em frente ao prédio em que reside. “Ela pediu que parássemos em outro local porque ia atrapalhar a visão do prédio dela”, conta Hermes.

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Seguro popular de veículo reduz proteção para atrair cliente de baixa renda

Seguro barato, proteção menor. Essa é a mais nova proposta das seguradoras para atrair proprietários da frota de 72% de veículos ainda não segurados no Brasil. Com um custo até seis vezes menor e uma cobertura compacta, o produto batizado de "seguro popular" mira consumidores dispostos a correr mais riscos e pagar menos pela apólice.

             Seguro que não cobre colisão de automóvel pode ficar até 50% mais barato.

É o caso do engenheiro paulistano Vagner Vasconcelos, de 41 anos, que aceita desembolsar em torno de R$ 50 por mês (ou R$ 600 por ano) por um seguro que cubra apenas furto e roubo de seu automóvel, dispensando outras coberturas. “Em 15 anos como segurado, nunca sofri uma batida e só tive duas solicitações de socorro. Uma delas foi na porta de casa e outra dava para me virar sozinho”, conta ele.

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Um seguro com as coberturas tradicionais (colisão, incêndio, dano a terceiros, roubo e furto) pode variar entre R$ 1 mil e R$ 10 mil por ano, a depender de perfil do segurado (idade, sexo), localização do veículo e tipo de carro (como marca e ano). Mas o preço pode não ser apenas uma questão de perfil.

Uma simulação da corretora online de seguros minutoseguros.com.br, feita este mês, mostrou que um seguro para uma mulher que mora em Salvador, proprietária de um Fiat Strada 1.4 (ano 2013), pode ter uma diferença de preço de até 73% entre as seguradoras, com o mais barato a R$ 2.514,26 e o mais caro R$ 9.499,23.

Apenas furto e roubo

A BNP Paribas Cardif do Brasil foi uma das primeiras a lançar um seguro com proteção simplificada para veículos no Brasil, o Autofácil, em 2008. A partir de R$ 79,90 por mês – o valor pode aumentar conforme o perfil do carro e do segurado –, é possível contratar uma apólice que cubra apenas roubo e furto – e por mais R$ 10 mensais, assistência 24 horas.

“Restringimos algumas coberturas para criar um produto entre 30% e 50% mais barato que os seguros tradicionais”, explica Adriano Comparoni, diretor comercial de automóveis da seguradora.

O público-alvo deste tipo de seguro são clientes de baixa renda, sem recursos para arcar com uma proteção mais abrangente. A maior parte é de proprietários do primeiro veículo, quase sempre financiado, e jovens que acabaram de tirar carteira de habilitação, classificados com de perfil de alto risco pelas seguradoras – o que encarece demais o produto.

Em 2013, a Cardif do Brasil comercializou em torno de 3,5 mil apólices deste tipo de seguro por mês, segundo Camparoni, para quem o Brasil ainda engatinha neste conceito de cobertura para veículos.

Os seguros massificados representam hoje 11% do total do mercado segurador no Brasil. “Ainda há muito espaço para crescer”, acredita o executivo.

De olho na nova classe média

A Caixa Seguros também lançou, em novembro, o seu seguro simplificado de veículos a R$ 220 por ano, com opção de parcelar em até dez vezes. O produto inclui assistência 24 horas, danos corporais a terceiros (responsabilidade civil) e acidentes pessoais para os ocupantes do veículo. Em contrapartida, não cobre danos ao veículo, como colisão ou incêndio, nem furto e roubo.

Segundo o diretor de riscos diversos da Caixa Seguros, Luis Alberto Charry, o objetivo é alcançar proprietários de veículos que contratam seu primeiro seguro. “Pretendemos atingir o mercado que a nova classe média vem ocupando nos últimos anos”.

O Brasil tem hoje 15 milhões de veículos segurados, o equivalente a 28% da frota em circulação. Com a atual incidência de roubos de automóveis e motocicletas no País – em torno de 450 mil unidades todos os anos, segundo a Fenseg (Federação Nacional de Seguros Gerais) – é alto o potencial para reduzir a frote desprotegida.

Mas de acordo com o advogado e especialista em mercado segurador, Antonio Penteado Mendonça, o verdadeiro seguro popular de veículos ainda não está no mercado por falta de regulamentação ou de uma lei.

O que se oferece hoje pelas seguradoras, afirma Mendonça, é apenas um seguro barateado por oferecer menos coberturas. “O consumidor que adquirir o produto precisa saber que correrá mais riscos com essa proteção reduzida”, alerta.

Seguro popular x cobertura reduzida

O projeto de se criar um seguro popular, segundo Mendonça, permitirá a substituição de peças pelas usadas, o que deve baratear o produto. Enquanto um paralama e capô novos de um automóvel popular chegam a custar R$ 900, essas peças recicladas custariam R$ 350, de acordo com a Fenseg.

A reposição de peças usadas será destinada a carros com mais de cinco anos de uso, reduzindo o valor da apólice em até 30%. Por enquanto, contudo, este tipo de seguro ainda carece de regulamentação ou de uma lei que permita a reutilização das peças, hoje proibida.

Tramitam no Congresso Nacional dois projetos de lei (PL 617/2011 e PL 23/2011) que podem permitir a introdução do seguro popular no mercado brasileiro ainda em 2014, acredita o advogado Penteado Mendonça.

“O seguro entendido como popular deve ter quase as mesmas coberturas que o tradicional, e ficará mais barato não em função de coberturas menores, mas do custo reduzido das peças de reposição”, explica.

Desafio: americana come por um ano apenas na Starbucks

Com um projeto de alimentação saudável na Starbucks, Beautiful Existence não deixou o clássico café de lado.

Durante todo o ano de 2013, uma americana de 40 anos residente em Seattle cumpriu um desafio: alimentar-se por 365 dias na rede Starbucks de maneira saudável.

Para compartilhar a experiência com outras pessoas, Beautiful Existence – nome escolhido por ela há dez anos e que consta na carteira de identidade – criou o blog For 1 Year of My Life (por um ano da minha vida, em português).

A ideia não é nova. Passar um ano se alimentando apenas de uma rede de fast food já foi tema até de documentário, como o "Super Size Me". O protagonista teve como meta alimentar-se por 30 dias apenas com o cardápio do McDonald's. Ele foi acompanhado por um médico.

Ao final, os resultados constataram que sua saúde foi afetada. A produção repercutiu negativamente para a rede americana de fast food.

Mas o mesmo não aconteceu no caso recente da Starbucks, que teve apoio nas redes sociais e em seu blog.

Segundo Beautiful Existence, a escolha da tarefa foi espontânea. Ela garante não ter recebido nenhum tipo de patrocínio ou incentivo financeiro para cumprir a missão. “Minhas irmãs foram baristas por quase oito anos e a companhia tem cuidado dela e dos meus sobrinhos. Investiguei mais a empresa e percebi que o desafio seria possível, graças à variedade de opções na área de Seattle”, conta Beautiful.

A americana não passou o ano apenas tomando café e comendo muffins, como alguns podem imaginar. A variedade de produtos se deve a lojas-conceito e a outras marcas da empresa, como Evolution Fresh, que oferece smoothies, saladas, ovos mexidos e outras opções; Starbucks Evenings, com um menu de aperitivos quentes e pequenos lanches; Teavana, que serve sanduíches, pães e saladas ; além de Seattle’s Best Coffee, Tazo, La Boulange e Sodo Kitchen.

Nas lojas da companhia de fast food, Beautiful Existence escolheu produtos mais leves e naturais, que a ajudaram a ter um estilo de vida saudável, com uma dieta balanceada. Durante 2013, ela gastou cerca de US$ 7 mil no total, sem nenhuma ajuda de custo.

A moradora de Seattle reciclou as embalagens descartáveis guardadas em casa e utilizou-nas para fazer outros objetos, como um mosaico colorido.

Sem patrocínio

A Starbucks, apesar de não ter desembolsado um centavo para pegar carona na proposta, como afirma Beautiful Existence, aproveitou para ganhar visibilidade.

Segundo a desafiante, a empresa colocou o link do post "Top 5 Ways to Be Healthy at Starbucks" (em português, 5 maneiras de ser saudável na Starbucks) nos canais de mídia da companhia.

“Eu não poderia dizer que eles me encorajaram ou endossaram o que eu fiz, mas eles postaram meu link sobre lições de saúde. Então, eu acredito que eles sentiram que o que eu escrevi naquele post foi ao menos apropriado para ser transmitido em seus canais de mídia”, afirma.

Procurada, a Starbucks diz ter aprovado a iniciativa. “Nós nos empenhamos para deixá-la a par de novas ofertas de alimentos da Starbucks ao longo do ano e tivemos um ótimo relacionamento com ela”, informou por meio de nota. 

Reflexo na marca

De acordo com Alexander Sugai, CEO e especialista em gestão de marcas da Dragon Rouge, empresa de design e inovação, há duas consequências de um movimento como o que foi feito pela desafiante da Starbucks.

Como o resultado da experiência da Beautiful Existence foi positivo, teve um impacto favorável à empresa. Mas poderia ter sido diferente se a americana tivesse, por exemplo, engordado ou enfrentado problemas de saúde.

"O experimento dela não teve um acompanhamento, não é científico, ninguém pode garantir que ela não comeu em outros lugares", pondera Sugai. "E se o resultado fosse negativo, qual seria a reação da Starbucks?", lembra.

A segunda consequência é que o futuro da marca não é ditado pela própria corporação, mas pelos consumidores. "Com pessoas em redes sociais, YouTube e uma câmera nas mãos, como é que a empresa pode ser dona do próprio futuro?", questiona.

O que cabe às companhias, segundo Sugai, é fazer tudo certo, ser transparente, vender produtos de qualidade e ter um bom relacionamento com o cliente.

Próximo desafio

Para este ano, Beautiful Existence já tem outro desafio – desta vez com patrocínio. Ela fechou uma parceria com a REI, rede americana de artigos esportivos, e a proposta é aprender pelo menos 80 esportes ao longo do ano, além de correr seis maratonas.

“Eu treino seis dias por semana, então minhas escolhas de alimentos e bebidas estão voltadas para manter o meu regime de treinos vigorosos, mas com algumas guloseimas aqui e ali”, conta.

Quatro empresas de ônibus cobram preço idêntico no trecho Rio-São Paulo

                                          Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Quem quiser ir de São Paulo para o Rio de Janeiro em ônibus convencional no dia 09 de janeiro pode escolher entre quatro viações. Apesar da quantidade de opções, o valor cobrado pelas empresas é o mesmo: R$ 74,50 para ir e R$ 80,90 para voltar em qualquer uma delas.

A maior ligação rodoviária entre dois Estados brasileiros é a única, entre as dez maiores do País, em que todas as empresas concorrentes praticam exatamente o mesmo preço no serviço convencional, o mais em conta.

Em média, a diferença entre o maior e o menor preço nos dez trechos com maior número de passageiros (veja a lista abaixo) é de 12%, mas há variações importantes. De Curitiba (PR) para Florianópolis (SC), a maior tarifa é 38% mais cara do que a menor. Do Rio de Janeiro (RJ) para Juiz de Fora (MG), conexão operada por duas viações associadas, a diferença é de 1%.

O levantamento foi feito nesta semana nos dados da Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTT) e junto às viações. O órgão regulador tenta, sem sucesso, realizar um leilão das linhas interestaduais. Na análise da superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT, Sônia Rodrigues Haddad, o processo licitatório ampliará a concorrência em 41% das atuais linhas – inclusive entre Rio e São Paulo. Mas só poderão participar as empresas que já atuam nesse mercado.

Concorrência rodoviária

Trecho	Passageiros/Ano	Viações autorizadas a operar serviço convencional e localizadas	Diferença da maior para a menor tarifa (em%)
Rio de Janeiro - São Paulo	1.471.974	4	0
São Paulo - Curitiba	658.405	3	16
Belo Horizonte - São Paulo	605.786	2	6
Recife - João Pessoa	583.050	2	6
Rio de Janeiro - Belho Horizonte	511.430	2	16
Rio de Janeiro - Juiz de Fora (MG)	467.244	2	1
Brasília - Goiânia	452.116	3	12
Brasília - Formosa (GO)	446.810	1	-
Curitiba - Florianópolis	317.543	3	38
Curitiba - Joinville (SC)	317.543	2	13

Pelo teto

Cinco viações são autorizadas a atuar na ponte rodoviária Rio-São Paulo, por onde trafegam cerca de 1,4 milhão de pessoas por ano, segundo uma pesquisa da ANTT: Expresso Brasileiro, Viação Itapemirim, Expresso Kaiowa, Expresso do Sul e Auto Viação 1001 – essas últimas, do mesmo grupo JCA. Uma sexta, a Transportes Coletivos Brasil (TBC) possui aval judicial, mas não informou os preços que cobra.

O passageiro que pretende viajar em serviço leito – o mais caro de todos – também não encontrará grandes diferença de preço entre as quatro opções: 3% (de R$ 159,50 a R$ 163,50) para o Rio e 6% (de R$ 159,50 a R$ 163,50) para São Paulo. Não foram considerados os serviços leito diferenciados, como aqueles identificados pelas empresas como 1ª classe ou double deck. 

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Os intervalos estão maiores, por outro lado, no serviço executivo – considerado um intermediário entre o convencional e o leito. Nele, há cinco opções e as diferenças chegam a 27% (R$ 84,24 a R$ 107,50) para o Rio e de 18% (de R$ 85 a R$ 100) para São Paulo.

A ANTT estabelece tarifas máximas para cada trecho e tipo de serviço (convencional, executivo e leito). As empresas são livres para praticá-lo ou conceder descontos se assim desejarem. Ricardo Vilaronga, gerente comercial da Expresso Brasileiro, avalia que no caso da ponte rodoviária Rio-São Paulo, há pouca margem para ofertas.

“Pelo cliente, com certeza seria melhor se fosse mais baixo. Mas o entendimento é que [o valor praticado] é um preço justo”, afirma, lembrando ainda que as promoções têm de ter duração limitada.

A 1001 informou, em nota, que as tarifas praticadas estão de acordo com os valores autorizados pela ANTT. Um representante da Kaiowa ressaltou que a viagem entre Rio e São Paulo é parte de uma linha maior, que liga Foz do Iguaçu à capital fluminense. As demais empresas não comentaram.

                                      Fila no Terminal Novo Rio, na capital fluminense.

Prato feito

Para o presidente da Comissão Técnica de Ônibus da Associação de Transportes Públicos, Claudio Frederico, o sistema de transporte rodoviário interestadual está preso numa lógica de prato feito: um sucesso, mas com preços e composições semelhantes em todo o lugar.

Frederico argumenta que as empresas têm pouca flexibilidade para mexer nas tarifas e na oferta de serviços – não é possível, por exemplo, propor novas linhas – que, ainda assim, têm feito sucesso entre a população.

“Essa tutela [do governo] tem gerado pequenas variações de preços. Se ninguém pode mudar muito, não vai haver mesmo muita diferença de preço”, diz. “É provável que o teto [para Rio-São Paulo] seja baixo e que a linha, embora nesse preço, tenha uma boa demanda.”

A sugestão do consultor é aplicar ao sistema rodoviário o mesmo modelo usado no setor aéreo, em que as empresas são livres para dar descontos individualizados, e não a todos os passageiros de uma mesma viagem, por exemplo. Isso é impedido pelas atuais regras.

“Foi adotado [na aviação brsaileira] o sistema utilizado em todo o mundo de 'yield management',em que os preços dependem de diversos fatores como antecedência da compra, época do ano e da semana, tempo de permanência e cotas de assentos por viagem. Isso acarreta, é óbvio, preços muito baixos, sempre elogiados, e outros muito altos, sempre criticados”, afirma o pesquisador.

Esse não é o modelo previsto no leilão do sistema rodoviário que a ANTT pretende realizar – e que está suspenso por tempo indeterminado por decisão judicial. A agência, entretanto, acredita que o certame pode levar a uma redução mínima de, em média, 4% nos preços atualmente praticados.

Em entrevista em dezembro, a superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT, Sônia Rodrigues Haddad, disse que "com certeza" o leilão levaria a uma situação em que pelo menos parte das empresas de um determinado trecho deixassem de praticar o teto tarifário.