7 de janeiro de 2014

Superávit primário é maior do que a meta no ano, diz Mantega

                                       Mantega: meta do superávit é de R$ 73 bilhões.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no dia 03 de janeiro que o governo central fez um superávit primário de cerca de R$ 14 bilhões em dezembro, o que resultou em cerca de R$ 75 bilhões no ano, acima da meta de R$ 73 bilhões.


"Queria começar o ano dando boas notícias do ponto de vista fiscal. O governo central cumpriu o compromisso de fazer um superávit primário acima de R$ 73 bilhões para o ano de 2013", afirmou.

Mantega ressaltou que os dados ainda não são definitivos. "Existem ajustes que poderão ser feitos, mas até o fim do mês teremos os dados precisos", afirmou.

Normalmente, esse número é divulgado na última semana de janeiro, mas o ministro quis adiantar o anúncio para a primeira semana do ano para sinalizar comprometimento do governo com a austeridade fiscal, depois de um ano de críticas e desconfiança em relação à política fiscal.

O governo antecipou a divulgação do resultado primário de 2013 "para baixar a ansiedade", afirmou o ministro da Fazenda. "Havia alguns analistas que diziam que não cumpriríamos o fiscal. Ficar com essa expectativa até o fim de janeiro não é bom. Então a antecipação vai acalmar aqueles que estavam nervosinhos", disse.

O ministro lembrou que até novembro o governo central fez R$ 60,5 bilhões de superávit primário. "Somando com os R$ 14 bilhões e quebrados (de dezembro), chegaremos próximo dos R$ 75 bilhões de economia que o governo fez em relação à despesa em 2013", disse.

"Portanto, cumprimos o nosso resultado fiscal e fizemos um pouco a mais que 1,5% do PIB", completou.

Mantega afirmou que agora é necessário aguardar o resultado dos Estados e municípios para saber qual será o resultado primário do governo como um todo, que só será conhecido no fim deste mês. "Eles têm R$ 20 bilhões e pouco de primário até agora, mas não sei o que ocorrerá em dezembro. Não me arrisco a dar posição", afirmou.

Mantega afirmou que, "de qualquer forma", o governo está cobrindo uma parte. "O que o governo teria de cumprir mesmo era R$ 73 bilhões. Nós estamos fazendo mais e isso ajuda a cobrir uma parte que eles poderão não fazer", disse. A meta de Estados e municípios da 2013 é de R$ 38 bilhões.

Projeções

O ministro evitou fazer projeções sobre o superávit primário que o governo central vai perseguir 2014 e se esquivou em responder se o valor poderia ser menor do que o realizado em 2013. Ele disse que, neste momento, "não vai definir parâmetros para 2014" e que uma definição sobre isso deve ocorrer no início de fevereiro, quando será publicado o primeiro decreto de programação orçamentária.

Mantega destacou ainda que, em 2013, o governo central poderia ter abatido R$ 45 bilhões de investimentos do PAC e de desonerações tributárias do seu resultado primário, o que não ocorreu. "Em 2014, nós poderíamos abater R$ 45 bilhões, e não vamos fazer isso. Será (um valor) menor."

O ministro disse que a obrigação do governo central era apresentar um bom resultado primário, "e não ficar especulando" sobre eventual rebaixamento do rating brasileiro.

O comentário foi uma resposta ao questionamento sobre análises que apontam que o superávit primário realizado pelo governo central em 2013 pode não livrar o Brasil do rebaixamento da nota de classificação de risco de agências internacionais. "Estamos apresentando um bom resultado, (sobre) algo que era tido como um problema por algumas empresas de rating", disse.

Guido Mantega voltou a citar a melhora da economia internacional como fator necessário para garantir um bom desempenho da economia brasileira neste ano. Mais que isso, afirmou que a economia internacional já dá "sinais sólidos de melhoria" e que por isso o Brasil poderá exportar mais em 2014. Uma referência ao resultado da balança comercial divulgado pelo governo no dia 02 de janeiro, que mostraram uma queda de 1% em 2013 ante 2012. "Não foi um ano bom para balança comercial", admitiu.

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