A demissão de funcionários da GM de São José dos Campos (SP) foi parar na pauta de Brasília. No dia 06 de janeiro, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, recebeu representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região para discutir o caso. A intenção dos sindicalistas era conseguir uma agenda com a presidente Dilma Rousseff. No entanto, segundo os metalúrgicos, a secretaria geral da presidência seguiu em recesso.
O encontro durou o dia inteiro, mas segundo o secretário-geral do sindicato, Luis Carlos Prates, o Mancha, o avanço foi pequeno. “O ministro ficou de nos dar uma resposta dentro de três dias sobre a criação de uma força-tarefa para avaliar o caso”, explica. A intenção de Dias é se juntar ao Ministério da Fazenda para avaliar a situação.
O principal argumento dos sindicalistas foi de que a empresa não estaria autorizada a demitir funcionários, uma vez que ainda é beneficiada pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Trabalhadores bloqueam pista da Dutra em protesto contra dispensas na GM, em agosto.
Acordos
O encerramento da linha do Classic, que teria motivado todas essas demissões, já estava previsto no acordo entre GM e sindicato. No entanto, Mancha ressalta que no documento não havia nada referente às demissões. “Eles queriam encerrar a linha já no meio do ano, nós nos movimentamos para que fosse mantida até dezembro. Expirado esse prazo, não estava escrito sobre o que aconteceria”, diz o líder sindical.
Mancha afirma, também, que nem todos os funcionários demitidos fazem parte da linha de produção do Classic – que será transferida para a Argentina. Em junho, segundo o sindicalista, a empresa tinha um excedente de 1.840 contratados e até novembro 1.600 postos de trabalho já teriam sido encerrados por meio de demissões ou Programas de Demissão Voluntária (PDVs). “Até agora a empresa não falou quantos foram, afinal”, diz.
No dia 03 de janeiro, o diretor de Assuntos Institucionais da GM, Luiz Moan foi convidado a prestar esclarecimentos ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Após o encontro de pouco mais de meia hora, o executivo afirmou à imprensa que ao longo do ano foram 1.053 demitidos. Moan destacou que o acordo firmado entre governo e Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) – instituição que preside – era de manutenção do emprego nos níveis de maio de 2012, de 145 mil vagas.
Em novembro de 2013, a última medição apontou 155 mil empregados no setor. “Eles estão no direito deles de agir e entrar na justiça contra a montadora”, disse Moan, que descartou a reversão.
A empresa ressalta que "foram usadas todas as alternativas trabalhistas, como férias coletivas, plano de demissão voluntária, lay off e licença remunerada, para minimizar impactos para nossos trabalhadores".
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