Prazo pequeno leva em conta a reação mais rápida do mercado e a perda de arrecadação de R$ 800 milhões nos próximos dois meses, diz o ministro da Fazenda Guido Mantega.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante reunião com empresários do varejo e da indústria.
Com a exigência de que os empregos nos setores beneficiados sejam mantidos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na tarde desta quarta-feira a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, produtos da linha branca, material de construção, móveis, painéis e luminárias. O prazo para a manutenção da medida, porém, vai variar.
No caso dos automóveis, a medida vale apenas até outubro. . “Foi menor [que os demais setores] porque a reação foi mais rápida no setor de automóveis.” Segundo o ministro, a renúncia fiscal pela prorrogação do benefício é de R$ 800 milhões.
Mantega afirmou que a redução do IPI continua vinculada à manutenção do emprego. E explicou que o setor automotivo mostrou que houve aumento na contratação de empregados. Um ponto importante, na avaliação de Mantega, foi a expansão das vendas com redução dos preços ao consumidor. “Isso ajuda na inflação”, disse o ministro.
Para material de construção, o IPI menor vale até final de 2013. Para linha branca, até dezembro desse ano. A perda na arrecadação, nos dois casos, é de R$ 1,8 bilhão e R$ 361 milhões, respectivamente. O governo inclui pisos laminados, madeira sólida, vinículo e parede de gesso na lista de material de construção com imposto menor.
No caso dos móveis, o benefício fiscal vai até 31 de dezembro e a renúncia do governo chega a R$ 371 milhões. Para bens de capital (máquinas), o IPI menor vale até 31 de dezembro.
Além da garantia dos empregos, Mantega também exigiu a queda de preços dos produtos, o que contribuirá para a queda da inflação.
O ministro também anunciou a redução dos juros para a linha do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), administrada pelo BNDES. Segundo o ministro, o PSI venceria em 31 de agosto e vale, agora, até o fim do ano.
Ainda de acordo com ele, o programa, criado em 2009 para financiar sobretudo bens de capital e investimentos em tecnologia, tem R$ 230 bilhões autorizados, dos quais ainda estão disponíveis R$ 78 bilhões. A prorrogação, disse Mantega, permitirá a liberação de todo o valor previsto.
Repasses ao consumidor
Mantega afirmou que a redução de IPI concedida pelo governo está sendo repassada aos preços para o consumidor. Segundo ele, o governo tem acompanhado os preços. Mantega disse que o reajuste dos automóveis ficou abaixo do IPCA. Ele afirmou que os preços dos produtos da linha branca também têm caído desde janeiro deste ano. O incentivo está em vigor desde dezembro. "Os preços estão menores que em dezembro do ano passado", afirmou.
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