21 de fevereiro de 2013

Acordo comercial EUA-Europa indica desafio para Brasil


A eventual aprovação de um acordo de livre comércio entre os Estados Unidos e a União Europeia pode representar o surgimento de novos desafios internacionais para o Brasil e outros países emergentes, de acordo com analistas ouvidos pela BBC Brasil.

O mundo assistiu a uma proliferação de pactos comerciais bilaterais e regionais nos últimos anos. Mas os analistas concordam que poucos têm um peso geopolítico e econômico tão grande quanto o esperado do acordo comercial EUA-Europa, que recebeu um pontapé inicial.
                  Possível acordo foi analisado como resposta à crise financeira global.

O objetivo declarado de americanos e europeus é chegar o mais perto possível de uma área "transatlântica" de livre comércio e usar essa integração para impulsionar a geração de empregos e crescimento econômico.

O projeto precisará superar uma série de barreiras, mas se deslanchar o resultado pode ser a maior zona de livre comércio do planeta - um gigante reunindo metade do PIB e um terço de todas as trocas comerciais globais.

"Trata-se de uma espécie de resposta dos centros ‘tradicionais’ de poder econômico e político globais à crise econômica e ao fortalecimento dos BRICS - que pressionam por um mundo mais multipolar", diz a professora de relações internacionais Miriam Gomes Saraiva, que atualmente pesquisa as relações Brasil-Europa na Universidade de Oxford.

"Para o Brasil e outros emergentes que vinham se esforçando para ter mais peso em fóruns multilaterais e debates econômicos globais, em um primeiro momento um projeto que aponta para um maior alinhamento entre Europa e EUA não parece uma boa notícia", opina.

Para Erik van der Marel, especialista em negociações comerciais da London School of Economics, ainda é cedo para entender até que ponto o acordo poderia fazer produtores de outros países perderem mercados americanos e europeus para concorrentes locais. No entanto, ele acredita que é normal esperar que haja algumas "vítimas" do acordo em outros países.

No caso do Brasil, Saraiva diz que há muita convergência nas pautas de exportação brasileiras para os EUA e para a Europa - o que limitaria o impacto do acordo. Ela não descarta, porém, a possibilidade de que setores específicos possam sofrer com a concorrência de rivais do Norte nesses mercados, dependendo dos termos e perfil do acordo.

Divergências

Já para Stephen Barber, professor associado de políticas públicas na London South Bank University, o efeito do pacto transatlântico pode ser positivo até para países do Sul do globo.

"Se esse acordo ajudar os EUA e a Europa a retomarem ritmo de crescimento, todos vão ganhar. Até porque ambos estão entre os principais mercados de muitos países emergentes, como o Brasil", diz.

O início das negociações sobre a "Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento" foi anunciado pelo presidente americano, Barack Obama, nesta quarta-feira. Americanos e europeus agora vão se dedicar a gestões internas e, segundo o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, devem se sentar à mesa para debater a integração em junho.

No total, o comércio bilateral movimenta US$ 646 bilhões por ano. 

Além das tarifas, EUA e Europa também pretendem reduzir as barreiras "não tarifárias" ao comércio - regulamentações que encarecem os negócios - e facilitar investimentos bilaterais.

"Um comércio livre e justo através do Atlântico estimulará (a criação) de milhares de empregos bem remunerados para os americanos", prometeu Obama.

Desafios

As negociações não serão fáceis. Uma das questões politicamente intrincadas diz respeito aos subsídios a produtores locais oferecidos por governos dos dois lados - em especial, a Política Agrícola Comum europeia.

Ainda não está claro se o resultado do acordo pode ser uma redução efetiva desses subsídios, como sugere Barber, ou se americanos e europeus podem unir forças para resistir a pressões externas para cortar seus programas - ameaça levantada por Saraiva.

Algumas regulamentações específicas também podem ser um problema para a integração. A Europa, por exemplo, tem ressalvas sobre o comércio de alimentos geneticamente modificados, o que já causou disputas comerciais com os Estados Unidos no passado.

Autoridades americanas e europeias tem dado a entender que poderia haver um tratamento especial para o que elas chamam de "produtos sensíveis" - aqueles protegidos por grupos de interesses locais. "Em vez de um acordo de livre comércio radical também é possível que tenhamos uma versão 'light'", diz Marel.

Segundo Barber, para garantir que as negociações avancem de forma constante, o ideal seria que as partes envolvidas montassem uma estrutura institucional com tal missão - por exemplo, com um secretariado.

"Por muito tempo assuntos de segurança dominaram a agenda entre os EUA e a Europa, apesar da enorme importância das relações econômicas", diz Barber.

"As negociações para esse novo acordo são em parte um reconhecimento de que, apesar de todo o entusiasmo com o mercado chinês, a maior parte dos clientes dos dois lados ainda está aqui no Norte."

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