18 de julho de 2014

Disputa na família Bradesco: herdeira sofre terceira derrota no STJ

                                        Lia Aguiar, herdeira do fundador do Bradesco.

Lia Maria Aguiar, herdeira do fundador do Bradesco, Amador Aguiar, perdeu no início do mês um novo recurso em sua tentativa de reaver parte das ações do banco.


A derrota, a terceira sofrida no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi imposta pelo ministro Antonio Carlos Ferreira, no fim de maio, e pode ser o último capítulo de uma disputa bilionária dentro da 8ª família mais rica do Brasil, no ranking da revista norte-americana "Forbes".

Lia e a irmã, Lina, buscavam recuperar 4% das ações do Bradesco – cerca de R$ 4 bilhões em valores de setembro do ano passado.

Os papéis haviam sido doadas a elas na década de 1970 pelos pais, Amador e Elisa. Em 1983, entretanto, Amador os vendeu à Fundação Bradesco, segundo o advogado da entidade, José Diogo Bastos Neto.

As duas herdeiras, entretanto, questionaram a venda na Justiça separadamente. Um dos argumentos de Lia é que o pai, Amador, não tinha procuração da mãe, Elisa, para se desfazer das ações.

Lina já foi derrotada definitivamente. O processo de Lia chegou ao STJ chegou em 2012. Ali, ela sofreu duas derrotas em 2013: em setembro, a Corte Especial – órgão máximo do Tribunal – decidiu contra o pedido da herdeira. Em dezembro, negou um recurso contra essa decisão.

Lia, então, apresentou embargos de divergência à 2ª Seção, um tipo de recurso em que se alega que os magistrados de um tribunal decidiram de outra forma em outro caso semelhante.

No dia 30 de maio, o ministro Antonio Carlos Ferreira negou que houvesse tal divergência. 

Lia ainda pode levar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas a hipótese é remota.

"É mais uma decisão que confirma o que vem sendo decidido desde a primeira instância", afirmou o advogado José Diogo Bastos Neto, da Fundação Bradesco.

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