Perspectiva nebulosa: risco de calote pode provocar uma reação em cadeia na economia.
Quanto mais fundo se mergulha na Operação Lava Jato, mais cresce o risco de que ondas de choque se propaguem para além das empresas diretamente envolvidas no escândalo e atinjam outros setores da economia brasileira. Com a paralisação dos pagamentos da Petrobras a fornecedores e a possibilidade de as empreiteiras investigadas serem apontadas como inidôneas, os bancos podem se ver bafejados pelo furacão — não porque haja indícios de que tenham participado de maracutaias, mas porque essas empresas gigantes têm com eles muitos compromissos financeiros. Com isso, talvez não leve muito tempo até que a investigação se reflita bolso de cada brasileiro por meio da redução da oferta de crédito.
Na Avenida Faria Lima, que reúne a nata do setor bancário em São Paulo, o clima é tenso — alguns chegam a dizer ‘desesperador’. Escritórios de advocacia disparam relatórios a seus clientes tentando antever os efeitos das possíveis sanções às empreiteiras. Banqueiros de instituições nacionais e estrangeiras se movimentam para tentar calcular o tamanho do estrago, caso a Petrobras deixe de honrar alguns de seus compromissos financeiros. No caso das construtoras, o temor é que a paralisação dos empreendimentos afete as receitas de tal forma que torne inviável o pagamento de títulos de dívida emitidos para financiar obras, que têm bancos e fundos como principais credores.
O medo se justifica pelo fato de as instituições financeiras estarem expostas ao risco comercial das empresas, já que não há garantias exigidas para títulos emitidos no mercado de capitais. Mas, mesmo as dívidas contraídas com garantias são alvo de inquietação. Isso ocorre porque as linhas de crédito são calculadas com base em ganhos futuros provenientes de projetos de infraestrutura — o que, no jargão econômico, é chamado de alavancagem. Caso as obras sejam paralisadas ou troquem de mãos, os bancos que levarem calote terão de executar as garantias dadas pelas empresas, o que implicaria na judicialização dos contratos. Ocorre que, pela burocracia do processo de execução, essa é a alternativa que menos agrada os credores. Por via das dúvidas, os principais bancos cortaram nas últimas semanas as linhas de crédito de curto prazo para as empreiteiras envolvidas na Lava Jato — e encareceram os recursos para as demais empresas do setor. Até mesmo para aquelas que nada têm a ver com a Petrobras.
Em bancos de investimento, os calotes são esperados de todos os lados — e não apenas das empreiteiras em apuros com a Justiça. E a maior parte deles tem origem na própria Petrobras. Desde o ano passado a empresa coloca obstáculos aos pagamentos de contratos, deixando fornecedores em situação delicada — alguns, como a GDK e a Tenace, chegaram a pedir recuperação judicial. A partir de 2014, o que era ocasional se tornou regra. Desde que a Operação Lava Jato foi anunciada pela Polícia Federal (PF), no início do ano, os pagamentos foram suspensos. A diretoria vetou qualquer desembolso a prestadores de serviços temendo que, ao assinar o gasto, poderia chancelar, sem saber, novos desvios de dinheiro. Resultado: mais uma série de empresas entrou com pedido de recuperação judicial. Já os fornecedores que conseguiram renegociar suas dívidas agora têm de pagar taxas de juros muito mais elevadas — devido ao risco de calote imposto pela Petrobras. “Toda a cadeia composta por empresas que fazem desde o suporte às plataformas de petróleo, até a alimentação, o transporte, os helicópteros e a engenharia, que estavam alavancadas, agora vão encontrar dificuldades para conseguir se refinanciar”, afirma Alexandre Bertoldi, sócio do escritório de advocacia Pinheiro Neto. (clique para continuar lendo)
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Ainda que a Petrobras responda por cerca de 11% dos investimentos feitos no país, os bancos não temem, contudo, que a onda de calotes possa estremecer o sistema financeiro nacional. "Os bancos brasileiros, mesmo os expostos a grandes construtoras, são altamente capitalizados. Além disso o sistema de supervisão bancária do Banco Central (BC) é referência mundial", afirmou um advogado especialista no setor bancário, que pediu anonimato. "Alguma turbulência haverá, mas não a ponto a de colapsar as instituições financeiras. O que elas devem fazer é aumentar o rigor na concessão de crédito, tanto de curto, como de longo prazo, mas ninguém vai quebrar." Exemplo disso é a inclusão de cláusulas contratuais que garantam o cumprimento de obrigações não só da empresa diretamente envolvida, mas também de toda sua cadeia de fornecedores. “As implicações dos processos políticos, cobranças judiciais, corte interno de custos e do aumento do endividamento da Petrobras pode implicar em ajustes no custo do capital. Da parte dos bancos, eles devem exigir um prêmio muito maior, para valer a pena correr o risco de conceder crédito à Petrobras e às empresas envolvidas", afirmou Eduardo Velho, economista-chefe da INVX Global.
Neste cenário, a maior preocupação dos bancos é como prever as perdas a serem contabilizadas em seus balanços, dada a situação instável das companhias envolvidas. Caso as empreiteiras sejam declaradas inidôneas a partir de 2015, não poderão prestar serviços ao governo federal. Além disso, ainda há o fantasma da punição criminal pairando sobre as sedes das companhias. Diante disso, também as cláusulas anticorrupção se tornaram mais rígidas. “Uma das tendências, a partir da Lava Jato, é que os bancos exijam responsabilidade solidária das empresas em relação a suas controladas ou coligadas, em caso de punição criminal e inidoneidade. “Eles querem se resguardar. Mas como esse tipo de medida ainda é muito recente no Brasil, será preciso haver um consenso sobre a matéria, que não seja também muito radical”, afirma Pablo Sorj, sócio de infraestrutura e projetos de financiamento do escritório Mattos Filho.
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Crédito – Os efeitos práticos dos calotes para a vida do brasileiro comum recaem essencialmente sobre o mercado de crédito. Quando um banco provisiona perdas bilionárias em seu balanço, esses mesmos bilhões, que poderiam ser direcionados a diferentes linhas de crédito, precisam ficar em caixa para que as instituições cumpram os requisitos de liquidez exigidos pelos acordos internacionais. Com isso, a disponibilidade para emprestar é reduzida. A esse fato se soma o aumento dos juros que vem sendo conduzido pelo BC. Em sua última reunião, o Copom elevou a taxa básica a 11,75% ao ano. Como o impacto da elevação leva entre seis e nove meses para se refletir no mercado, os consumidores deverão se deparar com crédito menor e mais caro a partir do ano que vem. Situação similar, ainda que em menor proporção, ocorreu durante a quebradeira do império X, de Eike Batista, quando os bancos credores tiveram de provisionar perdas e calibrar seus indicadores de liquidez por meio do aperto do crédito.
Outra implicação que pode recair, mesmo que indiretamente, sobre os ombros dos contribuintes é o aumento do risco relacionado às obras públicas. Diante da instabilidade do setor, as linhas de crédito tendem ficar mais caras para projetos de infraestrutura. Assim, é esperado que as construtoras repassem o aumento para o custo das obras — que são pagas com dinheiro arrecadado dos impostos. No caso das prestadoras de serviços da Petrobras, há o risco adicional decorrente dos recentes calotes da estatal. Um diretor de uma grande empreiteira afirmou ao site de VEJA que a companhia já está recalculando o delta de risco que oferecerá nos próximos contratos com a estatal — quando (e se) a empresa retomar seus projetos paralisados. “A Petrobras vem sistematicamente desrespeitando um relacionamento de décadas. E não há como esse comportamento não ter consequências no cálculo do risco daqui pra frente”, afirma.
No caso específico da Petrobras, um cenário ainda mais oneroso se desenha à frente. Desde o agravamento da Lava Jato, após as eleições, a regra tácita dentro da estatal para que fornecedores consigam receber os atrasados é apelar para a Justiça. Com o aval do juiz para cada desembolso, a diretoria se livra de futuras responsabilidades por possíveis irregularidades nos contratos. É o que fez, por exemplo, a Odebrecht, que há duas semanas protocolou sua primeira ação judicial contra a petroleira, alegando o não pagamento de suas obrigações referentes à prestação de serviços para a Petrobras Chile. Ao mesmo tempo em que o aval da Justiça livra os diretores de possíveis penalidades, onera a estatal, já que ela terá de arcar com as multas e encargos decorrentes dos processos. “Como tudo está previsto em contrato, é muito difícil que a Petrobras ganhe essas ações judiciais. Estimular a judicialização nada mais é que uma saída para escapar da culpa”, diz o advogado de uma das prestadoras de serviço da estatal. Nada impede, portanto, que essa enxurrada de processos exija aportes de dinheiro público no caixa da estatal.
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Tal cenário, por si só, já é desolador para diversos segmentos da economia brasileira. Mas, quando se somam a isso todos os problemas de ordem macroeconômica que afligem o país, as perspectivas se tornam sombrias. O aperto na disponibilidade de financiamento para a infraestrutura seria um convite, por exemplo, para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrasse em ação com suas taxas subsidiadas. Faria sentido que a instituição atuasse para manter em dia as obras essenciais do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). O problema é que a devassa fiscal levada a cabo pelo governo Dilma deixou o Tesouro desguarnecido, o que deve acarretar em desaceleração dos repasses ao banco, como o próprio governo já admitiu. Há ainda outro agravante. As obras financiadas pela instituição e executadas pelas empreiteiras da Lava Jato também tiveram seus repasses paralisados. O BNDES afirmou que não se posicionará sobre o assunto. Mas, dentro das empreiteiras, a mensagem que tem sido passada não deixa margem para dúvidas: enquanto não houver um acordo entre as empresas para ressarcimento dos cofres públicos, que o Palácio do Planalto apelidou de ‘acordão’, as torneiras permanecerão fechadas. Logo o BNDES, que desde o governo Lula parece ter se esquecido de como era a dinâmica de paralisação de repasses.
O final da história está guardado para 2015, já que as repercussões do petrolão ainda não podem ser contabilizadas com precisão nas esferas política e econômica. Mas os fatos mais recentes já sinalizam que o perverso assalto feito ao caixa da Petrobras afetará o Brasil mais profundamente do que pode parecer à primeira vista. E, dependendo do círculo vicioso que se desencadear, o caminho de volta poderá ser árduo.
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