23 de novembro de 2012

Walmart amplia investigação sobre suborno e inclui Brasil, China e Índia


O Walmart revelou que sua investigação sobre violações de uma lei federal americana contra suborno será estendida para países emergentes, como China, Índia e Brasil, além do México. Os países são alguns dos mercados internacionais mais importantes para o varejista norte-americano.

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A revelação, feita em um formulário enviado à Securities and Exchange Comission (SEC, a equivalente americana à Comissão de Valores Mobiliários brasileira), evidencia potenciais violações ao Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) – uma lei que proibe empresas americanas de corromper autoridades de países estrangeiros – e dá continuidade à investigação sobre um esquema de suborno envolvendo a abertura de lojas no México.
                                          Walmart é a maior rede de varejo do mundo.

O anúncio ressalta o grau em que o Walmart reconhece que a corrupção pode ter infectado suas operações internacionais e reflete um alerta crescente entre os auditores internos da companhia. Pessoas próximas à empresa descreveram como o cumprimento de uma rotina de auditoria rapidamente se transformou em uma ampla investigação no ano passado, envolvendo centenas de advogados e três ex-procuradores federais. Isso ocorreu após a empresa descobrir que o jornal The New York Times estava investigando problemas nas operações da companhia no México.

Uma pessoa com conhecimento sobre as investigações internas do Walmart alertou que a revelação feita no dia 15 de novembro, durante a divulgação dos resultados, não significa que a empresa pagou propina na China, Índia e Brasil. Contudo, ela indica que a companhia achou evidências suficientes para justificar sua preocupação sobre suas práticas de negócio nos três países – preocupações que vão além de questionamentos iniciais e que são sérias o suficiente para que os acionistas precisassem saber.

O Walmart divulgou um comunicado confirmando as descobertas e disse que seria inapropriado comentar sobre as alegações antes que as investigações sejam concluídas. (O iG tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa do Walmart no Brasil, no dia 16 de novembro, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.) O departamento de Justiça dos EUA e a SEC, com a cooperação do Walmart, estão também analisando se as práticas da empresa atendem a lei anti-suborno.

Em abril, o The New York Times informou que, há sete anos atrás, o Walmart encontrou evidências de que sua subsidiária no México pagou propina como parte de seus esforços para abrir mais lojas, uma violação do FCPA. Uma investigação interna foi abafada por executivos baseados na sede da empresa, em Arkansas (EUA).

Até agora, o Walmart gastou US$ 35 milhões em um programa de compliance que começou em 2011 e possui mais de 300 advogados e contabilistas trabalhando, disse a empresa. Ela já gastou US$ 99 milhões em nove meses desde o início da investigação atual.

Entre as consequências de expandir a investigação, o Walmart pode reduzir a velocidade de sua expansão internacional. A empresa diz no documento entregue à SEC que novos inquéritos começaram em países como China, Índia e Brasil, mas não estão restritas a eles. O documento não especifica a natureza dos problemas com suborno nos três países.

Walmart cresce fora dos EUA

O crescimento internacional é crítico para o Walmart e o Brasil, Índia, China e o México, juntos, ficam em terceiro lugar entre as subsidiárias internacionais mais importantes da empresa. A divisão internacional do Walmart estava em franco crescimento, mas a velocidade está diminuindo ultimamente. No terceiro trimestre de 2012, a empresa afirmou que as vendas internacionais aumentaram 2,4%, para US$ 33,2 bilhões, o que representa cerca de 29% de todas as vendas internacionais da empresa.

Mais de metade das 10.524 lojas do Walmart estão fora dos Estados Unidos. O México tem 2.230 lojas, o Brasil tem 534 e a China tem 384. C. Douglas McMillon, CEO da Walmart International, disse em junho que ele não esperava que a investigação impedisse o crescimento internacional. “Só o tempo irá dizer”, disse o executivo.

Investigação começou em 2011

A investigação do Walmart foi iniciada por Jeffrey J. Gearhart, conselheiro-geral do Walmart, que acompanhou como a Tyson Foods foi multada por violações relativamente menores do FCPA. Ele decidiu que faria sentido testar as defesas internas do Walmart contra a corrupção.

A auditoria começou no México, China e Brasil, os países que os executivos do Walmart consideram mais propícios para esses problemas. O Walmart contratou a empresa de auditoria KPMG e a firma de advogados Greenberg Traurig para conduzir a auditoria. As empresas fizeram entrevistas e revisaram os sistemas locais para verificar como as subsidiárias do Walmart estavam cumprindo os procedimentos de compliance exigidos.

A política anti-corrupção do Walmart, por exemplo, requer pesquisa sobre todos os terceiros – como advogados – que representam a empresa no contato com agências governamentais. As empresas checaram se esses procedimentos estavam sendo feitos. Em julho de 2011, elas identificaram fraquezas significativas nas três subsidiárias. “Estava claro que eles não estavam executando as políticas”, disse um representante do Walmart ao jornal.

Os problemas eram suficientes para convencer o Walmart a expandir a auditoria às 26 subsidiárias estrangeiras. O trabalho começou no final de 2011. As empresas de auditoria contratadas despacharam “times de compliance”, compostos de advogados e contabilistas, para todas as subsidiárias no mundo. Os “times” atribuíram a maioria dos problemas à falta de treinamento.

Os executivos do Walmart ficaram preocupados com as descobertas, mas não alarmados demais. A auditoria estava mostrando os tipos de problemas e descuidos que afetam muitas empresas globais. Contudo, no final de 2011, o Walmart descobriu que o jornal The New York Times estava examinando a resposta da empresa às acusações de suborno ocorridas em 2005 no México.

O Walmart rapidamente começou sua investigação interna. A empresa contratou novos advogados, dessa vez da firma Jones Day. Eles começaram a investigar quando os executivos da empresa anularam as investigações em 2005. Em dezembro de 2011, o Walmart enviou os novos advogados para o México para fazer entrevistas. A empresa começou a olhar para outras acusações, tanto no México como em outros países.

Investigação mostra resultados

Algumas das mudanças no Walmart já tiveram resultados. Os conselheiros da empresa em cada país estavam acostumados a responder para o CEO daquele país – o que poderia criar conflitos de interesse se o CEO da subsidiária estivesse envolvido em crimes de corrupção. Agora, eles reportam ao conselheiro global da Walmart International.

A empresa também contratou diversos executivos da área de compliance e um vice-presidente de investigação global, que já trabalhou no Federal Bureau of Investigation (FBI). Ela também mudou o protocolo de investigação e pediu para que as subsidiárias denunciem não-conformidades ao escritório global de ética da empresa, em Bentonville (EUA), antes de qualquer investigação.

“A revelação feita pelo Walmart no dia 15 de novembro suporta seus esforços para ser transparente”, disse Matthew J. Feeley, um advogado do escritório Buchanan Ingersoll & Rooney, que é especializado em casos de corrupção. Em casos com este, a empresa enviará atualizações regularmente à SEC e ao departamento de Justiça dos EUA com “apresentações muito detalhadas sobre os resultados da investigação interna”, na esperança de receber menos punições.

Ainda não está claro se autoridades na China, Índia e Brasil estão conduzindo investigações em paralelo sobre as práticas do Walmart. No México, autoridades locais conduziram uma investigação própria para esclarecer as acusações sobre corrupção envolvendo autoridades do governo mexicano.

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