Detroit pede proteção contra falência em maior concordata municipal dos EUA

Kevyn Orr, gestor de emergência, foi contratado em março para livrar Detroit de uma queda livre fiscal.

Detroit tornou-se no dia 18 de julho a maior cidade na história dos Estados Unidos a pedir falência, segundo informou o gerente de emergência do Estado. Kevyn Orr, especialista em falência, foi contratado pelo Estado em março para livrar Detroit de uma queda livre fiscal e fez uma apresentação no dia 18 de julho no tribunal de falências federal.

Uma série de fatores —população mais notavelmente íngreme e queda nos impostos— foram atribuídos à baixa de Detroit. A cidade perdeu um 250 mil habitantes entre 2000 e 2010. A população, que em 1950 chegou a 1,8 milhão está lutando para ficar acima de 700 mil. Grande parte da classe média e dezenas de empresas também deixaram Detroit, levando seus impostos com eles.

Nos últimos meses, a cidade contou com dinheiro enviado pelo Estado como apoio para atender a folha de pagamento de seus aproximadamente 10 mil empregados. Orr não conseguiu convencer uma série de credores, sindicatos e conselhos de pensão da cidade para tirar alguns centavos de dólar para ajudar a facilitar a enorme reestruturação financeira da cidade. Se o pedido de falência for aprovado, os ativos de Detroit poderiam ser liquidados para satisfazer as demandas de pagamento.

"Apenas um caminho viável oferece uma saída", disse, em carta, o governador Rick Snyder, aprovando a falência.

Snyder havia determinado no início deste ano que Detroit estava em uma emergência financeira e sem um plano para melhorar as coisas. Ele fez a maior cidade dos EUA ficar sob a supervisão do Estado, quando contratou Orr em março. Sua carta foi anexada ao pedido de falência.

"Os cidadãos de Detroit precisam e merecem um caminho claro para fora do ciclo de serviços cada vez menor", Snyder escreveu. "Credores da cidade, bem como os seus muitos funcionários públicos dedicados, merecem saber o que a cidade promete, pode e vai manter. A única maneira de fazer as coisas é reestruturar radicalmente a cidade e permitir que ela se reinvente sem o peso de obrigações impossíveis."

Chrysler LLC

Especialista em casos do tipo, Orr representou a montadora Chrysler LLC durante sua reestruturação bem sucedida. Ele emitiu um alerta no início de seu mandato de 18 meses em Detroit que a falência da cidade era um caminho que os seus credores não queriam trilhar.

Ele colocou seus planos em reuniões junho com os detentores de dívida, em que sua equipe avisou que havia uma chance de 50% de um pedido de falência. Alguns credores foram convidados a tomar cerca de US$ 0,10 do que a cidade lhes devia. Pedidos de pensão deficitários teriam recebido menos do que os US$ 0,10 sob esse plano.

Equipe de especialistas financeiros colocados juntos de Orr disse que a proposta foi Detroit fixar permanentemente seus problemas fiscais. A equipe disse que Detroit estava inadimplente em cerca de US$ 2,5 bilhões em dívida não garantida e que teria de "economizar dinheiro" para os serviços de polícia, bombeiros e outros.

"Apesar dos melhores esforços do Sr. Orr, ele tem sido incapaz de chegar a um plano de reestruturação com os credores da cidade", escreveu o governador. "Concordo, portanto, que o único caminho viável para uma Detroit estável e sólida é pedir concordata."

O déficit orçamentário do Detroit é superior a US$ 380 milhões. Orr disse que a dívida de longo prazo era de mais de US$ 14 bilhões e poderia chegar a ficar entre US$ 17 bilhões e US$ 20 bilhões.