Secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, participa de audiência pública na Câmara dos Deputados.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, afirmou nesta quarta-feira que o aporte de bilhões de reais do Tesouro Nacional para as distribuidoras de energia tem como objetivo evitar a volatilidade do preço das tarifas de energia, principalmente quando os reservatórios estão baixos, como agora. “Não podemos transformar (o preço da) energia em tomates, que, quando tem seca, sobe. Não pode variar tanto assim. Não podemos criar uma crise do tomate, que sobe e desce. A energia é um insumo tão importante que não se faz uma política de zigue-zague”, disse Zimmermann em audiência pública na Câmara dos Deputados. Para ele, o sistema elétrico brasileiro, por causa da baixa quantidade de chuvas, está em alerta, embora sob controle. “Estamos com o sinal amarelo? Estamos”, declarou.
Braço direito do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o secretário justificou também o pacote de socorro às distribuidoras anunciado na última semana e disse que, apesar de a conta dos custos extras provenientes da energia gerada pelas termelétricas e da compra de megawatts no mercado de curto prazo ter de ser paga pelo consumidor e pelo Tesouro, não haverá uma “explosão tarifária”. “Vimos uma forma de evitar flutuação de preços através de mecanismos de mercado”, disse Zimmermann. “Vai causar explosão tarifaria? Não”, completou.
No dia 20 de março, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a liberação de 4 bilhões de reais dos cofres públicos e 8 bilhões de reais por meio de bancos públicos e privados, em forma de empréstimos às distribuidoras. Além disso, o governo estima que a partir de 2015 haja uma entrada no sistema de cerca de 5.000 megawatts médios a preços mais baixos por causa do fim dos contratos das concessionárias Companhia Paranaense de Energia (Copel), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Companha Energética de São Paulo (Cesp), que não aderiram ao pacote de energia anunciado pela presidente Dilma em 2012.
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Os 12 bilhões de reais anunciados na última semana se somam aos 9 bilhões de reais já gastos pela União para indenizar as empresas elétricas que não aderiram ao pacote de 2012 do Executivo. De acordo com o secretário-executivo, o aporte de 9 bilhões de reais não é um subsídio às empresas, e sim um repasse que será pago em até cinco anos via tarifa de energia.
Na audiência na Câmara, Zimmermann disse que até o final do ano passado as perspectivas do governo eram de que 2014 seria um bom ano hidrológico, o que acabou não se confirmando. O baixo nível do sistema Cantareira, por exemplo, que abastece a Grande São Paulo, fez o governador do estado Geraldo Alckmin (PSDB) recorrer nesta terça-feira à presidente Dilma Rousseff. O tucano pretende conseguir autorização da Agência Nacional de Águas (ANA) para bombear água do rio Paraíba do Sul para o Cantareira.
Aos parlamentares, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia afirmou que o setor elétrico está estruturado, embora a geração de energia esteja baseada principalmente em hidroeletricidade. “A partir do momento que o custo da água fica mais alto que o da térmica, nós acionamos as térmicas. Hoje temos em térmicas gerando direto, a maior parte a gás, e provavelmente vão continuar gerando”, declarou.
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