Mais de um terço das operadoras de planos de saúde do Brasil foram alvo de alguma reclamação no primeiro trimestre de 2013, apontam dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ao todo, 509 empresas, de 1.320 com beneficiários existentes no País no fim de 2012, foram alvo de 13.348 queixas ao órgão entre janeiro e março deste ano.
Os resultados representam um aumento de 17% na quantidade de empresas reclamadas e uma queda de 2% no volume de queixas em relação ao último trimestre de 2012.
A proporção de reclamadas chega à metade das empresas se consideradas apenas as operadoras médico-hospitalares – ou seja, que não oferecem exclusivamente serviços odonotológicos. Havia 961 delas no Brasil no fim do ano passado, e a ANS recebeu queixas contra 480.
No caso das exclusivamente odontológicas, houve queixas contra 29, ou 8% se consideradas as 359 ativas no fim de 2012.
O monitoramento das reclamações pela ANS começou no início de 2012 e, desde então, o número de queixas mais que triplicou, de 2.981 no primeiro trimestre daquele ano para os 13.348 no mesmo período de 2013. O número de operadoras reclamadas quase dobrou, de 205 para 509, e a alta ocorreu tanto entre as médico-hospitalares (de 191 para 480) como entre as exclusivamente odontologias (de 14 a 29).
As queixas são usadas pela ANS para aplicar penalidades que podem chegar à suspensão de comercialização de planos de saúde. Havia 29 operadoras nessa situação no primeiro trimestre, das quais 12 foram reabilitadas. Outras 17 continuam bloqueadas ( consulte a lista aqui ).
Até o último trimestre do ano passado, entretanto, a ANS só levava em conta as queixas de atraso no atendimento (veja tabela abaixo), que representam cerca de 30% do total. A partir deste ano, qualquer tipo de reclamação – como negativa de prestar um atendimento ou em fazer um reembolso, por exemplo – passou a poder ensejar punições para as empresas, como havia anunciado a agência em fevereiro e como foi reiterado no dia 24 de abril pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha .
Suspensas
Das 17 operadoras que vão permanecer suspensas, oito vão deixar o mercado, quatro estão sob intervenção da ANS (duas estão sob direção técnica da agência e duas, sob direção fiscal) e outras cinco devem ser encaminhadas para o mesmo tratamento.
Em razão da mudança da regra do tipo de reclamações que podem levar a punições, não houve aplicação de novas suspensões a partir dos dados do primeiro trimestre de 2013.
A Federação Nacional de Saúde (Fenasaúde), que representa 15 grandes grupos do setor, disse que suas associadas já cumprem estritamente a legislação do setor.
"Portanto, entre as associadas, não são esperadas suspensões devido à medida anunciada pela ANS", disse o órgão, em nota.
Prazos máximos de atendimento de consultas, exames e cirurgias
Procedimento - Dias úteis (máximo)
Consulta básica - pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia - 7
Consulta nas demais especialidades médicas - 14
Consulta/sessão com fonoaudiólogo - 10
Consulta/sessão com nutricionista - 10
Consulta/sessão com psicólogo - 10
Consulta/sessão com terapeuta ocupacional - 10
Consulta/sessão com fisioterapeuta - 10
Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião dentista - 7
Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial - 3
Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial - 10
Procedimentos de alta complexidade (PAC) - 21
Atendimento em regime de hospital-dia - 10
Atendimento em regime de internação eletiva - 21
Urgência e emergência - imediato
Consulta de retorno - A critério do profissional
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